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D.O. nº26724 de 24/02/2016
Public 24 de Fev
D.O. nº26727 de 29/02/2016

PUBLIC29FEV

D.O. nº26729 de 02/03/2016
Termo aditivos

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0214/2016

PROCESSO: 14070/2016

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Cooperação Técnica entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando a execução de ações para manutenção e conservação da malha rodoviária inseridas nos limites territoriais do COOPERADO, obedecendo à relação e extensão em quilômetros constantes do PLANO DE TRABALHO, que faz parte integrante do presente Termo.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:

Alínea (b) Fornecer ao Município, a quantidade de 30.000 (Trinta mil) litros de óleo combustível (Diesel), para execução das ações previstas no PLANO DE TRABALHO;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:

Alíneas (c) e (d) Para cumprimento do presente Termo, caberá ao Município a responsabilidade de execução dos serviços de manutenção e conservação de Rodovias, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização de suas máquinas e operadores;

INICIO: 20/02/2016 - TÉRMINO: 19/02/2017

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0216/2016

PROCESSO: 644120/2015

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Cooperação Técnica entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando a execução de ações para manutenção e conservação da malha rodoviária inseridas nos limites territoriais do COOPERADO, obedecendo à relação e extensão em quilômetros constantes do PLANO DE TRABALHO, que faz parte integrante do presente Termo.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:

Alínea (b) Fornecer ao Município, a quantidade de 40.000 (Quarenta mil) litros de óleo combustível (Diesel), para execução das ações previstas no PLANO DE TRABALHO;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:

Alíneas (c) e (d) Para cumprimento do presente Termo, caberá ao Município a responsabilidade de execução dos serviços de manutenção e conservação de Rodovias, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização de suas máquinas e operadores;

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação.

INICIO: 29/02/2016 - TÉRMINO: 28/02/2017

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE ITIQUIRA.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0218/2016

PROCESSO: 456835/2015

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Cooperação Técnica entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando a execução de ações para manutenção e conservação da malha rodoviária inseridas nos limites territoriais do COOPERADO, obedecendo à relação e extensão em quilômetros constantes do PLANO DE TRABALHO, que faz parte integrante do presente Termo.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:

Alínea (b) Fornecer ao Município, a quantidade de 30.000 (Trinta mil) litros de óleo combustível (Diesel), para execução das ações previstas no PLANO DE TRABALHO;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:

Alíneas (c) e (d) Para cumprimento do presente Termo, caberá ao Município a responsabilidade de execução dos serviços de manutenção e conservação de Rodovias, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização de suas máquinas e operadores;

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação.

INICIO: 13/02/2016 - TÉRMINO: 12/02/2017

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0220/2016

PROCESSO: 543546/2015

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Cooperação Técnica entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando a execução de ações para manutenção e conservação da malha rodoviária inseridas nos limites territoriais do COOPERADO, obedecendo à relação e extensão em quilômetros constantes do PLANO DE TRABALHO, que faz parte integrante do presente Termo.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:

Alínea (b) Fornecer ao Município, a quantidade de 18.000 (Dezoito mil) litros de óleo combustível (Diesel), para execução das ações previstas no PLANO DE TRABALHO;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:

Alíneas (c) e (d) Para cumprimento do presente Termo, caberá ao Município a responsabilidade de execução dos serviços de manutenção e conservação de Rodovias, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização de suas máquinas e operadores;

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação.

INICIO: 19/02/2016 - TÉRMINO: 18/02/2017

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA.

EXTRATO DO QUARTO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº. 125/2012

PROCESSO: 681549/2011

PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: A vigência deste Convênio fica prorrogada por 195 (Cento e noventa e cinco) dias, passando a ser contada da data de sua assinatura até 11 de Outubro de 2016.

RATIFICAÇÃO: Em tudo no mais ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Convênio n º. 125/2012, ao qual se integra este termo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE COLNIZA.

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