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D.O. nº26726 de 26/02/2016
Pref Rondonópolis Aviso Lic PP nº 092016 DO 260216
D.O. nº26727 de 29/02/2016

Pref de Rondonópolis Disp de Lic nº 07 e 152016, Inexib de Lic nº 6 e 132016 e Aviso de Lic PP nº 102016 DO 290216

D.O. nº26728 de 01/03/2016
Pref Rondonópolis Aviso Lic TP nº 032016, Disp Lic nº 10 e 112016 e Inexig Lic nº 12016 DO 010316

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 7/2016

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Senhor PERCIVAL SANTOS MUNIZ, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do inciso VIII, do art. 24, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993. RATIFICA O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 7/2016, com fulcro Parecer Jurídico n.º 7/2016, emitido e subscrito pelo Dr. FABRICIO MIGUEL CORREA, Procurador Geral do Município, e pela Dra. CLÉA RENATA NOGUEIRA PRADELA, Assessoria Jurídica da Sinfra, que autorizam a modalidade de Dispensa de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, a contratação a favor da empresa: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS - CODER, Sociedade Anônima de Economia Mista, personalidade jurídica de direito privado, instituída pela Lei Municipal n.º 523, de 08/07/77, com sede social na Avenida Doutor Paulino de Oliveira nº 1.411, Bairro Cascalhinho, nesta cidade de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.940.848/0001-99. OBJETO: Contratação de empresa destinada limpeza, manutenção, conservação e reforma das áreas verdes dos canteiros centrais das vias públicas, e praças; poda, corte, coleta e trituração de galhos da arborização urbana e manutenção do horto florestal, conforme anexo. VALOR TOTAL DISPENSA: R$ 2.063.102,29 (dois milhões e sessenta e três mil e cento e dois reais e vinte e nove centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local A Tribuna, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 22 de fevereiro de 2016

Percival Santos Muniz

Prefeito Municipal

Adnan José Zagatto Ribeiro

Secretario Municipal de administração

Fabricio Miguel Correa

Procurador Geral do Município

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 15/2016

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Senhor PERCIVAL SANTOS MUNIZ, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do inciso VIII, do art. 24, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993. RATIFICA O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 15/2016, com fulcro Parecer Jurídico n.º 13/2016, emitido e subscrito pelo Dr. FABRICIO MIGUEL CORREA, Procurador Geral do Município, que autoriza a modalidade de Dispensa de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, a contratação a favor da empresa: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS - CODER, Sociedade Anônima de Economia Mista, personalidade jurídica de direito privado, instituída pela Lei Municipal n.º 523, de 08/07/77, com sede social na Avenida Doutor Paulino de Oliveira nº 1.411, Bairro Cascalhinho, nesta cidade de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.940.848/0001-99. OBJETO: Contratação de empresa para conservação adaptação e limpeza de galerias de águas pluviais, guias e sarjetas, recuperação de vias públicas (tapa buraco) e limpeza de vias públicas em diversos bairros do município, conforme anexo. VALOR TOTAL DISPENSA: R$ 18.764.698,61 (dezoito milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos).  Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local A Tribuna, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 25 de fevereiro de 2016

Percival Santos Muniz

Prefeito Municipal

Adnan José Zagatto Ribeiro

Secretario Municipal de administração

Fabricio Miguel Correa

Procurador Geral do Município

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 6/2016

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor: PERCIVAL SANTOS MUNIZ, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso I, da lei 8.666/93, RATIFICA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 6/2016, com fulcro Parecer Jurídico nº. 40/2016, emitido e subscrito pela Dr. FABRICIO MIGUEL CORREA, Procurador Geral do município e pela Drª. SUELEM RAMIRES GUIMARÃES, Assessora Jurídica da Administração, que autorizam a modalidade de Inexigibilidade de Licitação, diante da situação fática, a contratação a favor: Transportes Coletivos Cidade de Pedra LTDA, Situada na AV. João Ponce de Arruda, n.º 4412, Bairro Bela Vista, Rondonópolis-MT, Inscrita sob o CNPJ de nº. 08.282.941/0001-77. OBJETO: Fornecimento de créditos de vales transportes, destinados aos alunos de Rondonópolis cadastrados no Passe Livre Estudantil, para o ano de 2016, conforme memorando em anexo, da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. VALOR TOTAL DA INEXIGIBILIDADE: R$: 752.400,00 (setecentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial do Município - DIORONDON, Diário Oficial do Estado (DOE) e no jornal de grande circulação local A Tribuna, para a ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 25 de fevereiro de 2016

Percival Santos Muniz

Prefeito Municipal

Adnan José Zagatto Ribeiro

Secretario Municipal de administração

Fabricio Miguel Correa

Procurador Geral do Município

TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 13/2016

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Senhor: Percival Santos Muniz, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666, de Junho de 1.993, RATIFICA O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 13/2016, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 37/2016, emitido pelo DR. LUCIANO MEDEIROS CRIVELLENTE, Procurador Geral Adjunto do Município, e pela DRª JULIANA VIEIRA MARTINS DA SILVA, Assessora Jurídica da Secretaria Administração, que autorizam a modalidade de Dispensa de Licitação, diante da situação fática, a contratação em favor: JOÃO DE PAULA VALIM, CPF: 023.059.681-91, residente no sitio lajeadinho, s/n zona rural, Rondonópolis-MT. OBJETO: Locação imóvel destinado para instalar o Conselho Tutelar Região II - Vila Operária, situado na Avenida São João, quadra nº 23, lote nº 10, Vila Operária, pelo período de 12 meses, conforme Lei 8740/2016. VALOR TOTAL DA DISPENSA: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local A Tribuna, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 25 de fevereiro de 2016

Percival Santos Muniz

Prefeito Municipal

Adnan José Zagatto Ribeiro

Secretario Municipal de administração

Fabricio Miguel Correa

Procurador Geral do Município

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2016

O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe às 08:30 horas do dia 14 de março de 2016, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º526, Bairro Vila Aurora, procedendo a abertura dos envelopes n.ºs 01 e 02, contendo: proposta comercial e documentos de habilitação, respectivamente, para o seguinte objeto: aquisição de material elétrico, pintura, divisórias, vidros, espelho, películas, desengraxante, e ferramentas, e outros, para atender as secretarias deste Município, conforme edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação, ou no endereço acima citado, horário das 13:00 às 18:00 horas, telefone para contato (66) 3411-5739, Departamento de Compras/Licitação.

Rondonópolis-MT, 29 de fevereiro de 2016

José Edilson Gonçalves

Pregoeiro

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