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D.O. nº26727 de 29/02/2016
Pref de Rondonópolis Disp de Lic nº 07 e 152016, Inexib de Lic nº 6 e 132016 e Aviso de Lic PP nº 102016 DO 290216
D.O. nº26728 de 01/03/2016

Pref Rondonópolis Aviso Lic TP nº 032016, Disp Lic nº 10 e 112016 e Inexig Lic nº 12016 DO 010316

D.O. nº26728 de 01/03/2016
Pref Rondonópolis Edital de Notificação CB FERNANDES Contrato 296 2015 proc 1051 2015 DO 010316

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2016

TIPO DESTA LICITAÇÃO MENOR PREÇO

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis - MT, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 526, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a tomada de preços em epígrafe às 09:00 horas do dia 16 de março de 2016, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes nº s 01 e 02, contendo os Documentos de Habilitação e Proposta Comercial, respectivamente, para a aquisição do seguinte objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Técnicos de Agrimensura com Elaboração de Projetos Planialtimétrico Georreferenciado, Plantas Planialtimétricas e Reconstituição dos Mapas e Matrículas dos Imóveis Localizados ao Longo das Margens do Ribeirão Arareau, Entre o Loteamento Parque das Laranjeiras no Anel Viário e a Desembocadura com o Rio Vermelho, Município de Rondonópolis - MT”, Conforme Projeto Básico Encaminhado Pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente Anexo ao Edital. Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, no endereço acima citado, no horário das 13:00 às 18:00 horas, mediante apresentação de Cd-Rom ou Pen Drive, retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br, ou solicitar através do e-mail licitacaorondonopolis@hotmail.com.

Rondonópolis-MT, 01 de março de 2016

Leandro Junqueira de Pádua Arduini

Presidente da C.P. Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 1/2016

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor: PERCIVAL SANTOS MUNIZ, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso I, da Lei Federal n°. 8.666, de Junho de 1.993, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 1/2016, com fulcro Parecer Jurídico nº. 36/2016, emitido e subscrito pelo Dr. LUCIANO MEDEIROS CRIVELLENTE, Procurador Geral Adjunto do Município e pela Drª. JULIANA VIEIRA MARTINS DA SILVA, Assessora Jurídica da Administração, que autorizam a modalidade de Inexigibilidade de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, autorizam a contratação a favor de: AUREO CANDIDO COSTA, situado na Avenida Amazonas, nº 950, Centro, Rondonópolis-MT. CPF: 007.944.301-04. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 24.990,00 (vinte mil e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no    Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local A Tribuna, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 24 de fevereiro de 2016

PERCIVAL SANTOS MUNIZ

Prefeito Municipal

ADNAN JOSÉ ZAGATTO RIBEIRO

Secretário Municipal de Administração

FABRICIO MIGUEL CORREA

Procurador Geral do Município

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 10/2016

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Senhor PERCIVAL SANTOS MUNIZ, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do inciso VIII, do art. 24, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993. RATIFICA O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 10/2016, com fulcro Parecer Jurídico n.º 24/2016, emitido e subscrito pelo DR. LUCIANO MEDEIROS CRIVELLENTE, Procurador Geral Adjunto do Município e pela DRª. SUELEM RAMIRES GUIMARÃES, Assessora Jurídica da Administração, que autorizam à modalidade de Dispensa de Licitação, diante da situação fática, a contratação em favor da empresa: FÓRUM DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS-MT, situada a Rua Rio Branco, nº. 2299, Jardim Guanabara, Rondonópolis-MT, CNPJ: 01.868.125/0001-09. OBJETO: ESTIMATIVA PARA O ANO DE 2016, DAS DESPESAS COM PAGAMENTO DE DILIGÊNCIAS AO OFICIAL DE JUSTIÇA EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES AJUIZADAS POR ESTA MUNICIPALIDADE. VALOR TOTAL DISPENSA: R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local A Tribuna, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 19 de Fevereiro de 2016

PERCIVAL SANTOS MUNIZ

Prefeito Municipal

ADNAN JOSÉ ZAGATTO RIBEIRO

Secretario Municipal de administração

FABRICIO MIGUEL CORREA

Procurador Geral do Município

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 11/2016

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Senhor PERCIVAL SANTOS MUNIZ, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do inciso IV, do art. 24, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993. RATIFICA O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 11/2016, com fulcro Parecer Jurídico n.º 25/2016, emitido e subscrito pelo DR. LUCIANO MEDEIROS CRIVELLENTE, Procurador Geral Adjunto do Município e pela DRª. JULIANA VIEIRA MARTINS DA SILVA, Assessora Jurídica da Administração, que autorizam à modalidade de Dispensa de Licitação, diante da situação fática, a contratação em favor da empresa: CLÍNICA DIETÉTICA TECNO VIDA RONDONÓPOLIS, situada a Rua Dom Pedro II, nº 99, Centro, Rondonópolis-MT, CNPJ: 01.240.677/0002-40. OBJETO: Aquisição de fórmula infantil destinada para o menor DAYLLON MENEGUESSO DOURADO, requerente através da Notificação Recomendatória processo nº 000029-010/2016 do Juízo da 4ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Rondonópolis-MT. VALOR TOTAL DISPENSA: R$ 4.259,80 (quatro mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial do Município - DIORONDON, Diário Oficial do Estado (DOE), e no jornal de circulação local A Tribuna, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 19 de Fevereiro de 2016

PERCIVAL SANTOS MUNIZ

Prefeito Municipal

ADNAN JOSÉ ZAGATTO RIBEIRO

Secretario Municipal de administração

FABRICIO MIGUEL CORREA

Procurador Geral do Município

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