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D.O. nº26721 de 19/02/2016
Portaria 27 2016 SEC
D.O. nº26725 de 25/02/2016

Portaria n° 033 2016 SEC Convênios 022 2016

D.O. nº26733 de 08/03/2016
PORTARIA N° 034 2016 SEC

PORTARIA 033/2016/SEC

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalização do convênio nº 0022-2016.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - Designar, com fulcro no artigo 2º - Inciso VI da Lei 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, o servidor abaixo para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do convênio celebrado entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a Organização da Sociedade Civil, a saber:

Convênio/Convenente

Servidor Responsável

0022-2016 - Mitra Arquidiocesana de Cuiabá

Anderson Flores

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 05 de fevereiro de 2016.

Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho

Secretario de Estado de Cultura

(Original Assinada)

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