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D.O. nº26715 de 11/02/2016
EXTRATO DO TERMO Nº 002/2016 CONSELHO DA COMUNIDADE E ANDRASKI (LUCAS DO RIO VERDE)
D.O. nº26725 de 25/02/2016

EXTRATO TC 117 2015 FUNAC SEGES

D.O. nº26725 de 25/02/2016
EXTRATO TC 113 2016 SEJUDH SEGES

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N°. 117/2016/FUNAC

DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram Fundação Nova Chance e de outro lado a Secretaria de Estado de Gestão, para os fins que especifica.

DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a descentralização de recurso orçamentário da COOPERANTE para a COOPERADA, através de NOTA DE DESTAQUE, para pagamento de despesas com a contratação de empresa especializada em fornecimento de Combustíveis (Etanol, Gasolina Comum, Óleo Diesel e GNV) para Veículos, Máquinas e Equipamentos que compõem  a frota do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, através de Rede Credenciada de Postos de Combustíveis, bem como, de empresa especializada para prestar serviços de gestão eletrônica de abastecimento de combustível mediante taxa de administração a ser aplicada sobre o total do fornecimento do combustível.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Os recursos correrão por conta do orçamento vigente do Órgão:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DE DESTINO: 11.101 - SEGES

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DE ORIGEM: 18.201 - FUNAC

PROGRAMA: 036 - APOIO ADMINISTRATIVO

PAOE: 2006 - Manutenção de Serviços de Transporte

FONTE: 240

NATUREZA DE DESPESA: 3390.30.00 - R$ 9.500,00

NATUREZA DE DESPESA: 3390.39.00 - R$ 95,00

DA VIGÊNCIA O presente instrumento terá vigência a partir do dia 01/01/2016, encerrando-se em 30/06/2016, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, desde que devidamente justificado e solicitado por escrito pela parte interessada, no prazo mínimo de 30 (trinta) dias antes do término da vigência.

DATA DA ASSINATURA: 19/02/2016                                    PROCESSO: 34438/2016

ASSINAM: CINTIA NARA SELHORST BARBOSA (Presidente da Fundação Nova Chance), e JULIO CEZAR MODESTO DOS SANTOS (Secretário de Estado de Gestão).

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