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D.O. nº26725 de 25/02/2016
EXTRATO TC 117 2015 FUNAC SEGES
D.O. nº26725 de 25/02/2016

EXTRATO TC 113 2016 SEJUDH SEGES

D.O. nº26731 de 04/03/2016
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 002 2016 VB SERVIÇOS AUTOMOTIVOS

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N°. 113/2015/SEJUDH

DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e de outro lado a Secretaria de Estado de Gestão, para os fins que especifica.

DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a descentralização de recurso orçamentário da COOPERANTE para a COOPERADA, através de NOTA DE DESTAQUE, para pagamento de despesas com a contratação de empresa especializada em fornecimento de Combustíveis (Etanol, Gasolina Comum, Óleo Diesel e GNV) para Veículos, Máquinas e Equipamentos que compõem  a frota do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, através de Rede Credenciada de Postos de Combustíveis, bem como, de empresa especializada para prestar serviços de gestão eletrônica de abastecimento de combustível mediante taxa de administração a ser aplicada sobre o total do fornecimento do combustível.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Os recursos correrão por conta do orçamento vigente do Órgão:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DE DESTINO: 11.101 - SEGES

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DE ORIGEM: 18.101 - SEJUDH

PROGRAMA: 036 - APOIO ADMINISTRATIVO

PAOE: 2006 - Manutenção de Serviços de Transporte

FONTE: 100

NATUREZA DE DESPESA: 3390.30.00 - R$ 1.512.835,98

NATUREZA DE DESPESA: 3390.39.00 - R$ 21.729,00

DA VIGÊNCIA O presente instrumento terá vigência a partir do dia 01/01/2016, encerrando-se em 30/06/2016, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, desde que devidamente justificado e solicitado por escrito pela parte interessada, no prazo mínimo de 30 (trinta) dias antes do término da vigência.

DATA DA ASSINATURA: 19/02/2016                             PROCESSO: 21130/2016

ASSINAM: MÁRCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO (Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos) e JULIO CEZAR MODESTO DOS SANTOS (Secretário de Estado de Gestão).

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