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D.O. nº26724 de 24/02/2016
PORTARIA N° 013-2016- DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016
D.O. nº26724 de 24/02/2016

Portaria 014/2016/SEDEC/GAB

D.O. nº26728 de 01/03/2016
PORTARIA N° 015-2016- DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016

PORTARIA 014/2016/SEDEC/GAB

Dispõe sobre a designação do fiscal do Convênio nº 003-2016 firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e a Associação de Turismo, Cultural e Meio Ambiente - Integrar.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - Designar, nos moldes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015, o servidor abaixo para exercer a função de fiscal da execução do Convênio nº 003-2016 celebrado entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Associação de Turismo, Cultural e Meio Ambiente - Integrar, bem como da sua respectiva prestação de contas:

1)     Elias Batista da Silva - Analista de Desenvolvimento Econômico.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 24 de fevereiro de 2016.

Nelson Corrêa Viana

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica - SEDEC

(Original Assinado)

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