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D.O. nº26724 de 24/02/2016
EXTRATO Termo de Rescisão ao TC 022 2015 SESP SEGES COMBUSTÍVEL
D.O. nº26724 de 24/02/2016

EXTRATO TC 016 2016 SESP SEGES COMBUSTÍVEL

D.O. nº26725 de 25/02/2016
EXTRATO Retificação Combustível Publicou Incorreto TC 016 2016

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 016/2016

DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e a Secretaria de Estado de Gestão

DO OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a descentralização de recursos orçamentários da COOPERANTE para a COOPERADA, através de NOTA DE DESTAQUE, para pagamento de despesas com a contratação de empresa especializada em fornecimento de Combustíveis para veículos, máquinas e equipamentos que compõem a frota do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, bem como, de gestão eletrônica de abastecimento de combustível mediante taxa de administração.

DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor global do presente Termo de Cooperação é R$ 13.635.000,00 (TREZE MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS), conforme dotação orçamentária abaixo indicada:

Unidade Orçamentária de Destino: 11101 - SEGES

Unidade Orçamentária de Origem: 19101 - SESP

PROGRAMA: 036 - APOIO ADMINISTRATIVO

PAOE: 2006 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE

NATUREZA DE DESPESA:  33.90.30 -  R$ 13.500,00 (TREZE MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS)

FONTE: 100/249

NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39 -  R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA CINCO MIL REAIS)

FONTE: 100/249

DA VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência a contar da data de assinatura com o término encerrando-se em 11/06/2016, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, desde que devidamente justificado e solicitado por escrito pela parte interessada, no prazo mínimo de 30 (trinta) dias antes do término da vigência

DATA DA ASSINATURA: 24/02/2016                                  PROCESSO nº 32243/2016

ASSINAM: Fábio Galindo Silvestre (Secretário de Estado de Segurança Pública); Júlio César Modesto dos Santos (Secretário de Estado de Gestão).

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