Legislação

D.O. nº26723 de 23/02/2016
PORTARIA 064 2016 DG e outros publicar em 23022016

D.O. nº26724 de 24/02/2016

PORTARIA 069 2016 DG e outros publicar em 24022016

D.O. nº26725 de 25/02/2016
Edital dos Aprovados Estagiários publicar em 25022016

PORTARIA Nº 069/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo gedoc nº 000314-001/2016, RESOLVE: Conceder HORÁRIO ESPECIAL ao servidor ROBISON GALHARDO MAZARIO, técnico administrativo, matrícula nº 006925, lotado na Promotoria de Justiça da Comarca de Mirassol D'Oeste/MT, em razão de estar cursando o 4º período do curso de Direito junto à UNEMAT, na cidade de CÁCERES/MT, conforme comprovante de matrícula, devendo cumprir sua jornada de trabalho, da seguinte maneira: nas segundas-feiras, terças-feiras, quintas-feiras e sextas-feiras: das 12h30min às 19h, e, nas quartas-feiras: das 10h às 19h, sem prejuízo do exercício do cargo, nos termos do artigo 3º, parágrafo primeiro, do Ato nº 191/2007-PGJ, c/c artigo 1º, inciso I, do Ato Administrativo nº 005/2008-PGJ, alterado pelo Ato Administrativo nº 466/2015-PGJ, com efeitos a partir de 20.01.2016 (data do protocolo).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 24 de fevereiro de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 000235-001/2015.Espécie: Contrato nº 006/2016. Contratante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.Contratada: DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 03.627.226/0001-05. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E PREDITIVA DA AUTOMAÇÃO PREDIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, em conformidade com as condições e especificações constantes no edital do Pregão nº 118/2015 e respectivos anexos, independentemente de transcrição. Valor: R$ 533.052,00 (quinhentos e trinta e três mil e cinquenta e dois reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 35479900, Natureza da Despesa: 33903900 / 44905200 / 33903000, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 16 de março de 2016. Assinado: Em Cuiabá-MT, 11 de fevereiro de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração e Airton Soares da Silva - Representante da Empresa Contratada.

*Republica-se por ter saído incorreto.

EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO DE CESSÃO

Processo (GEDOC): 000712-001/2015. Espécie:Termo de Distrato de Cessão de Servidor nº 01/2012. Cedente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ.Cessionário: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ/MF nº 03.627.226/0001-05. Objeto: As partes acima qualificadas, de comum acordo, estabelecem o presente Distrato do Termo de Cessão de Servidor nº 001/2012, que tem como objeto a cessão do servidor Junio Cesar Ferreira, RG 596350 SSP/MT e CPF 458.354.201-10, ocupante do cargo auxiliar de Agente Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério Público do estado de Mato Grosso, o qual esteve à disposição do TCE-MT, no período de 01.04.2012 a 01.02.2016. Assinado: Em Cuiabá-MT, 16 de fevereiro de 2016. Assinam:Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Antonio Joaquim - Presidente do Tribunal de Contas do Estado.

RESULTADO DA LICITAÇÃO

Edital n°: 0100/2015 Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Tipo: MENOR PREÇO Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Data do Julgamento das Propostas de Preços: 19 DE FEVEREIRO DE 2016. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA READEQUAÇÃO E REFORMA DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ARENÁPOLIS/MT, conformeespecificações constantes no Edital e seus Anexos.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, designada pela Portaria nº 799/2015-PGJ, torna público para o conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA LICITAÇÃO, após julgado improcedente o recurso interposto pela empresa HÁBIL CONSTRUTORA LTDA. - ME., conforme constante no quadro seguinte:

Descrição

Empresa Vencedora

Valor Total (R$)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA READEQUAÇÃO E REFORMA DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ARENÁPOLIS/MT.

CIVILBRÁS - COMÉRCIO INDÚSTRIA ENGENHARIA BRASILEIRA LTDA.

CNPJ nº 02.487.130/0001-26

R$ 116.581,51

(cento e dezesseis mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos)

Cuiabá/MT, 22 de fevereiro de 2016.

Comissão de Licitação

Port. Nº 0799/2015-PGJ de 06.10.2015, DO/MT de 06.10.2015.

TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio do Secretário-Geral de Administração do Ministério Público, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 007681-001/2015, RATIFICAa decisão da Comissão de Licitação que julgou improcedente o recurso interposto pela empresa HABIL CONSTRUTORA LTDA. - ME contra que desclassificou sua proposta de preços,HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 0100/2015, o qual tem por objeto aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA READEQUAÇÃO E REFORMA DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ARENÁPOLIS/MT, e ADJUDICA à vencedora constante no quadro seguinte:

DESCRIÇÃO

EMPRESA VENCEDORA

VALOR TOTAL (R$)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA READEQUAÇÃO E REFORMA DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ARENÁPOLIS/MT.

CIVILBRÁS - COMÉRCIO INDÚSTRIA ENGENHARIA BRASILEIRA LTDA.

CNPJ nº 02.487.130/0001-26

R$ 116.581,51

(cento e dezesseis mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos)

Cuiabá/MT, 22 de fevereiro de 2016.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Secretário-Geral de Administração do Ministério Público

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicada no D.O. de 20 de janeiro de 2016, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo	007488-001/2015
Edital	007/2016
Modalidade	Pregão Presencial
Data da abertura e julgamento	12/02/2016 às 15:00h
Objeto: AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Empresa Vencedora: MEM TECNOLOGIA EIRELI - EPP, CNPJ nº 21.962.518/0001-86
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA MODELO	UND	QTD	VALOR (R$)
UNITÁRIO	TOTAL
1	FRAGMENTADORA DE PAPEL Capacidade: Mínimo de 20 folhas (75g/m²); Tipo de Corte: Partículas com 3,9x40mm Capacidade de fragmentar: Papéis, grampos 26/6, cartões de crédito, CDs/DVDs; Nível de Segurança: P-4 (DIN 66399) Abertura de Inserção: Mínimo de 310 mm; Potência do Motor: Mínimo de 920 Watts; Voltagem: 110 Volts; Volume do Cesto: Mínimo de 135 Litros; Nível de Ruído: Abaixo de 65db; Garantia: 12 Meses contra defeito de fabricação	KOBRA 310TS CC4	Und.	1	R$ 10.183,33	R$ 10.183,33
2	FRAGMENTADORA DE PAPEL Capacidade: Mínimo de 12 folhas (75g/m²); Tipo de Corte: Tiras de até 6mm de largura Capacidade de fragmentar: Papéis, grampos 26/6, cartões de crédito, CDs/DVDs; Nível de Segurança: P-2 (DIN 66399) Abertura de Inserção: Mínimo de 200 mm; Potência do Motor: Mínimo de 170 Watts; Voltagem: 110 Volts Volume do Cesto: Mínimo de 13 Litros; Nível de Ruído: Abaixo de 65db; Garantia: 06 Meses contra defeito de fabricação	ELGIN FC-7121	Und.	5	R$ 281,00	R$ 1.405,00
VALOR TOTAL	R$ 11.588,33

Valor Total Contratado: R$ 11.588,33 (onze mil, quinhentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos).

Cuiabá/MT, 23 de fevereiro de 2016.

HEBER ROGÉRIO PINTO

Pregoeiro Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicada no D.O. de 20 de janeiro de 2016, adjudicou o objeto do procedimento licitatório e o Secretário-Geral de Administração, no uso de suas atribuições e na conformidade com os autos do processo administrativo autuado sob o GEDOC nº 007488-001/2015, HOMOLOGA a licitação em epígrafe, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo I.

Cuiabá/MT, 23 de fevereiro de 2016.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Secretário-Geral de Administração do Ministério Público

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicada no D.O. De 20 de janeiro de 2016, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo	007560-001/2015
Edital	013/2016
Modalidade	Pregão Presencial
Data da abertura e julgamento	11/02/2016 às 9:00h
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITOR BIOMÉTRICO (HANDKEY) E PLACA CONTROLADORA PARA REGISTRO DE PONTO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	EMPRESA VENCEDORA	UND	QTD	PR. UNIT.	PR. TOTAL
1	Coletor Biométrico	FRACASSADO	Und.	5	-	-
2	Placa Controladora TCP/IP	DESERTO	Und.	4	-	-
VALOR TOTAL	-	-

Cuiabá/MT, 19 de fevereiro de 2016.

PATRÍCIA ADRIANA AZAMBUJA

Pregoeira Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, nomeada pela Portaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicada no DO de 20 de janeiro de 2016, declarou o Item 01 do presente procedimento licitatório FRACASSADO e o Item 02 DESERTO e o Secretário-Geral de Administração, no uso de suas atribuições e na conformidade com os autos do processo administrativo autuado sob o GEDOC nº 007560-001/2015,HOMOLOGA a licitação em epígrafe, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITOR BIOMÉTRICO (HANDKEY) E PLACA CONTROLADORA PARA REGISTRO DE PONTO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo I.

Cuiabá/MT, 19 de fevereiro de 2016.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Secretário-Geral de Administração do Ministério Público

RESULTADO DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo	007358-001/2015
Edital	014/2016
Modalidade	Pregão Presencial
Data da abertura e julgamento	18/02/2016 às 18:00h
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO NO AUDITÓRIO DA NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAS COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES E CAMPO VERDE/MT
Empresa Vencedora: P.R.P. BORGES COMÉRCIO EIRELI - EPP, CNPJ Nº 05.457.629/0001-89

LOTE 01 - CHAPADA DOS GUIMARÃES
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA/MODELO	UND	QTD	VALOR
UNITARIO	TOTAL
1	Tela de Projeção elétrica	NERDELLI NEL 018	Und	1	R$ 2.900,00	R$ 2.900,00
2	Caixa de som Ativa 200 Watts RMS. Alto-falante: 15" com pedestal	JBL SELENIUM JSBT	Und	1	R$ 2.100,00	R$ 2.100,00
3	Mesa de Som profissional 12 canais	PHONIC AM 442D USB	Und	1	R$ 1.400,00	R$ 1.400,00
4	Rack para mesa de som com bandeja e rodízios giratórios	SATURN INBOX	Und	1	R$ 350,00	R$ 350,00
5	Microfone de mesa	TSI MMF302	Und	2	R$ 494,00	R$ 988,00
6	Microfone sem fio	KARSECT KRU162	Und	1	R$ 1.170,00	R$ 1.170,00
7	Projetor de imagens multimídia	NEC VE282M	Und	1	R$ 3.200,00	R$ 3.200,00
8	Suporte para projetor teto	NARDELLI ASU 002	Und	1	R$ 200,00	R$ 200,00
9	Cabo VGA dupla blindagem 20 metros	HITTO	Und	1	R$ 180,00	R$ 180,00
10	Cabo de áudio P2 P10 3 metros	SANTO ANGELO	Und	1	R$ 40,00	R$ 40,00
11	Régua. Processador de sinal digital com display de LCD indicador de voltagem	ONEAL AOC-801-D	Und	1	R$ 360,00	R$ 360,00
12	Serviço de Instalação e infraestrutura	UNNION	Serv	1	R$ 6.912,00	R$ 6.912,00
VALOR TOTAL	R$ 19.800,00
LOTE 01 - CAMPO VERDE
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA/MODELO	UND	QTD	VALOR
UNITARIO	TOTAL
1	Tela de Projeção elétrica	NERDELLI NEL 018	Und	1	R$ 2.900,00	R$ 2.900,00
2	Caixa de som Ativa 200 Watts RMS. Alto-falante: 15" com pedestal	JBL SELENIUM JSBT	Und	1	R$ 2.100,00	R$ 2.100,00
3	Mesa de Som profissional 12 canais	PHONIC AM 442D USB	Und	1	R$ 1.400,00	R$ 1.400,00
4	Rack para mesa de som com bandeja e rodízios giratórios	SATURN INBOX	Und	1	R$ 350,00	R$ 350,00
5	Microfone de mesa	TSI MMF302	Und	2	R$ 494,00	R$ 988,00
6	Microfone sem fio	KARSECT KRU162	Und	1	R$ 1.170,00	R$ 1.170,00
7	Projetor de imagens multimídia	NEC VE282M	Und	1	R$ 3.200,00	R$ 3.200,00
8	Suporte para projetor teto	NARDELLI ASU 002	Und	1	R$ 200,00	R$ 200,00
9	Cabo VGA dupla blindagem 20 metros	HITTO	Und	1	R$ 180,00	R$ 180,00
10	Cabo de áudio P2 P10 3 metros	SANTO ANGELO	Und	1	R$ 40,00	R$ 40,00
11	Régua. Processador de sinal digital com display de LCD indicador de voltagem	ONEAL AOC-801-D	Und	1	R$ 360,00	R$ 360,00
12	Serviço de Instalação e infraestrutura	UNNION	Serv	1	R$ 5.262,00	R$ 5.262,00
VALOR TOTAL	R$ 18.150,00

Valor Total Contratado: R$ 37.950,00 (trinta e sete mil, novecentos e cinquenta reais).

Cuiabá/MT, 19 de fevereiro de 2016.

HEBER ROGÉRIO PINTO

Pregoeiro Oficial

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicada no D.O. de 20 de janeiro de 2016, adjudicou o objeto do procedimento licitatório e o Secretário-Geral de Administração, no uso de suas atribuições e na conformidade com os autos do processo administrativo autuado sob o GEDOC nº 0077358-001/2015, HOMOLOGA a licitação em epígrafe, cujo objeto é aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO NO AUDITÓRIO DA NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAS COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES E CAMPO VERDE/MT, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo I.

Cuiabá/MT, 19 de fevereiro de 2016.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Secretário-Geral de Administração do Ministério Público

RESULTADO DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo	007577-001/2015
Edital	017/2016
Modalidade	Pregão Presencial
Data da abertura e julgamento	22/02/2016 às 9:00h
Objeto: CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO ON-SITE PARA A SOLUÇÃO DE REDE WIRELESS INSTALADA NA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E NA SEDE DAS PROMOTORIAS DA CAPITAL
LOTE ÚNICO - SUPORTE TÉCNICO ON-SITE PARA A SOLUÇÃO DE REDE WIRELESS
ITEM	DESCRIÇÃO	QTD (Ano)	VALOR (R$)
UNITÁRIO	TOTAL
1	SERVIÇOS DE GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO ON-SITE PARA A SOLUÇÃO DE REDE WIRELESS INSTALADA NA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E NA SEDE DAS PROMOTORIAS DA CAPITAL	3	R$ 45.000,00	R$ 135.000,00
VALOR TOTAL	R$ 135.000,00

Valor Total Contratado: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais)

Cuiabá/MT, 22 de fevereiro de 2016.

EZIEL DA SILVA SANTOS

Pregoeiro Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicada no DO de 20 de janeiro de 2016, adjudicou o objeto do procedimento licitatório e o Secretário-Geral de Administração, no uso de suas atribuições e na conformidade com os autos do processo administrativo autuado sob o GEDOC nº 007577-001/2015,HOMOLOGA a licitação em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO ON-SITE PARA A SOLUÇÃO DE REDE WIRELESS INSTALADA NA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E NA SEDE DAS PROMOTORIAS DA CAPITAL, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo I.

Cuiabá/MT, 22 de fevereiro de 2016.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Secretário-Geral de Administração do Ministério Público

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicada no D.O. de 20 de janeiro de 2016, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo	007538-001/2015
Edital	019/2016
Modalidade	Pregão Presencial
Data da abertura e julgamento	23/02/2016 às 9:00h
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CENTRO DE APOIO OPERACIONAL - CAOP

ITEM	DESCRIÇÃO	EMPRESA VENCEDORA	UND	QTD	VALOR (R$)
UNITÁRIO	TOTAL
1	Almofariz de porcelana com mão de gral (pistilo) com capacidade de 2.500ml e diâmetro de 250mm. Mão de gral revestida com luva de borracha.	DESERTO	Und.	1	-	-
2	Balança eletrônica digital de precisão com capacidade de medir 25kg ou mais, com resolução de 0,1g, com pesagem, contagem de peças, 110/220V, selo do INMETRO	DESERTO	Und.	1	-	-
3	Bandeja de aço galvanizado medindo 50x30x6cm com alça	DESERTO	Und.	1	-	-
4	Cápsula de alumínio com tampa dimensões Ø70x45mm, capacidade 159ml	DESERTO	Und.	8	-	-
5	Espátula com lâmina flexível em aço inox com cabo de madeira tamanho 10x2cm	DESERTO	Und.	1	-	-
6	Estufa microprocessada de secagem, revestida internamente em aço inox, com pintura externa em epóxi eletrostático, faixa de temperatura de 200°C, dimensões 45x45x40cm (AxLxP), com controlador de temperatura digital microcontrolado programável, volume 81 litros e tensão 110/220V	VIDROLEX COMERCIAL RIO PRETO EIRELI - ME CNPJ 19.620.377/0001-71	Und.	1	R$ 2.510,00	R$ 2.510,00
7	Jogo de peneiras 8x2” com caixilho em aço inox, tendo 15 peneiras com as seguintes aberturas: 3”, 2”, 1.1/2”, 1”, ¾”, 3/8”, nº4, nº8, nº10, nº16, nº30, nº40, nº50, nº100, nº200, com tampa e fundo	DESERTO	Und.	1	-	-
8	Pinça tipo tesoura em aço inox 22cm, para cadinho	DESERTO	Und.	1	-	-
9	Agitador de peneiras eletromecânico de bancada com controlador eletrônico de tempo para até 99 minutos e frequência de vibração. Capacidade para até 8 peneiras Ø 8X2” ou 17 peneiras Ø 8X1”. Alimentação 110/220V - 50/60Hz.	VIDROLEX COMERCIAL RIO PRETO EIRELI - ME CNPJ 19.620.377/0001-71	Und.	1	R$ 3.500,00	R$ 3.500,00
10	Copo becker de vidro graduado com capacidade de 600 ml	DESERTO	Und.	1	-	-
11	Cronômetro com formato 12 ou 24 horas, calendário: ano, dia do mês e dia da semana, cronógrafo: Unidade de medida:1/100 de segundos. Capacidade máxima de medição:99 horas, 59 min, 59 seg. e memória para 8 tempos. Despertador, alarme, horário normal e dois alarmes (A1 e A2). Bip de horas,timer: unidade de medida: 1 segundo. Contagem regressiva até 23 horas, 59 minutos e 59 segundos. Bateria de Lítio-3V, com duração de aproximadamente 2 anos. Resistente a água	DESERTO	Und.	1	-	-
12	Densímetro para sedimentação de solos, com bulbo simétrico para evitar deposição de material. Disponível na escala 0,995 a 1,050x0,001g/cm³ (escala ASTM/AAHSTO151 H) ou -5 + 60g/l (escala ASTM/AASHTO152H). Conforme normas: NBR 7181 e DNER-ME 051	DESERTO	Und.	1	-	-
13	Dispersor de solos com copo de aço inox munido de chicanas e hélice hexagonal, com 3 rotações, 10000, 14000 e 17000 rpm (sem carga) conforme norma NBR 7181, tensão 1100V e frequência 50/60Hz	FRACASSADO	Und.	1	-	-
14	Proveta de Vidro com base sextavada em plástico, construídas em vidro borossilicato com bico vertedor e graduação. Capacidade 1000ml	DESERTO	Und.	1	-	-
15	Kit de limite de liquidez contendo: 1 aparelho casagrande, manual com cinzel curvo e chato, 1 Cápsula de porcelana Ø 16 cm - 580 ml, 12 Cápsula de alumínio Ø 40 X 20 mm, 1 amalgamador de borracha - 300 ml e 1 espátula de aço inox com lâmina flexível 10 X 2 cm. Conforme NBR 6459; DNER-ME 122	DESERTO	Und.	1	-	-
16	Calibrador de altura de queda da concha do aparelho casagrande	DESERTO	Und.	1	-	-
17	Kit de limite de plasticidade contendo: 1 Placa de vidro esmerilhado 300X 300X 5 mm, 1 Cilindro comparador “gabarito” Ø3 X 100 mm, 1 Cápsula de porcelana Ø 16 cm - 580 ml, 12 Cápsula de alumínio Ø 40 X 20 mm, 1 Espátula de aço inox com lâmina flexível 10 X 2 cm, 1 Amalgamador de borracha - 300ml e 1 Curva francesa 24,5 cm	DESERTO	Und.	1	-	-
18	Bandeja de aço galvanizado medindo 60x40x6cm com alça	DESERTO	Und.	1	-	-
19	Extrator de Amostras para extração de corpos de prova em moldes CBR/Proctor e Marshall, este equipamento tem acionamento hidráulico para diminuir o esforço do operador. Conforme normas: NBR 12102, 12024, 12023, 9895, 7182; DNER 162, 129 e 049, 043	DESERTO	Und.	1	-	-
20	Molde AASHTO Ø4’’ com cilindro, colar e base, construído em aço zincado. Conforme normas: AASHTO T180, T136, T135, T134 e T99	DESERTO	Und.	1	-	-
21	Régua de aço bizelada 35 cm. Conforme NBR 12102, 12024, 12023, 9895, 9828, 9813, 9777, 7183, 7182; DNER-ME 162, DNER-ME 129	DESERTO	Und.	1	-	-
22	Soquete Proctor construído em aço zincado com camisa, peso de 5 lb (2,268g) Conforme normas: NBR 12102, 12024, 12023 e 7182	DESERTO	Und.	1	-	-
23	Disco espaçador para CBR 2" de aço zincado. Conforme NBR 12102, 7182; DNER-ME 162, 129, 049	DESERTO	Und.	1	-	-
24	Soquete cilindrico para ensaio de compactacao 10 libras CBR de aco zincado. Conforme NBR 12102, 9895, 7182; DNER-ME 162, 129, 049	DESERTO	Und.	1	-	-
25	Almofariz de porcelana com mão de gral (pistilo) com capacidade de 4.170ml e diâmetro de 280mm. Mão de gral revestida com luva de borracha	DESERTO	Und.	1	-	-
26	Balde dosador graduado com bico vertedor e capacidade de 20 litros construído em chapa de aço zincado	DESERTO	Und.	1	-	-
27	Pacote com 100 peças de papel filtro Ø 6" (150mm) qualitativo	DESERTO	Und.	1	-	-
28	Peso anelar CBR (sobrecarga) - 10lb ferro fundido. Conforme NBR 9895; DNER-ME 049	DESERTO	Und.	1	-	-
29	Peso anelar CBR em "U" fundido - 5 lb. Conforme NBR 9895; DNER-ME 049	DESERTO	Und.	1	-	-
30	Prato Perfurado Construído em aço zincado, com haste regulável em latão. Conforme normas: NBR 9895 e DNER-ME 049	DESERTO	Und.	1	-	-
21	Sapata Biselada construída em aço zincado com uma extremidade biselada. A sapata encaixa-se no molde propiciando a extração de corpo de prova no campo	DESERTO	Und.	1	-	-
32	Termômetro de vidro com escala Externa de -10ºC a +150ºC para uso geral, Ø de 5,5 a 7mm, divisão 1ºC, comprimento de 260mm	DESERTO	Und.	1	-	-
33	Conjunto para Determinação da Densidade “In situ” (Cone de Areia) composto por bandeja, frasco e funil com registro Ø6’’ para solos. Conforme normas: NBR 12102, 7185 e DNER 092	DESERTO	Und.	1	-	-
34	Kit medidor de Umidade Tipo Speedy composto por: 01 recipiente c/ tampa de pressão e manômetro, 01 balança digital portátil, 01 escova para limpeza, 02 anéis vedantes para tampa, 01 caixa com 100 ampolas de carbureto de cálcio, 01 Espátula, 01 flanela, 01 par de esferas de aço, 01 estojo metálico e instrução de uso. Conforme norma: DNER-ME052	DESERTO	Und.	1	-	-
35	Talhadeira côncava para densidade.	DESERTO	Und.	1	-	-
36	Kit Limite de Contração conforme a norma NBR 7183 contendo: 1 placa com 3 pinos para limite de contração, 1 proveta graduada de 25ml, 1 cápsula de contração de aço inox Ø 40 X 10mm, 1 cuba de vidro Ø50 X 25mm e 1 cápsula de porcelana Ø 12cm - 285ml	DESERTO	Und.	1	-	-
37	Extrator de betume tipo rotarex elétrico,tensão 110V-60Hz, com regulador de velocidade até 3600 rpm e controle para evitar perda excessiva de finos. Conforme DNER-ME 053	DESERTO	Und.	1	-	-
38	Fogareiro a gás, 1 boca, tipo liquinho (sem bujão)	DESERTO	Und.	1	-	-
39	Botijão de gás com capacidade de 2 kg	DESERTO	Und.	1	-	-
40	Pacote com 100 pc de papel filtro de 24,8 cm, para Rotarex 250g	DESERTO	Und.	1	-	-
41	Tacho em chapa de aço zincado (28 x 21 x 11 cm) com alças	DESERTO	Und.	1	-	-
42	1 lata com 28 kg de tricloroetileno. (Produto controlado pela Policia Federal).	DESERTO	Und.	1	-	-
43	Picnômetro de vidro com rolha esmerilhada capacidade de 500 ml	DESERTO	Und.	1	-	-
44	Prensa Marshall / CBR Automatizada Curso do pistão 100mm, capacidade regulável de (1,2 a 50,8mm/minuto). Possibilita também a transferência de dados continuamente durante os ensaios para o computador. Conforme normas: NBR 12102, 12891, 7182; DNER-ME162, 129 e 049. Acompanha célula de carga de 5.000 kgf e transdutor de deslocamento de 25mm	DESERTO	Und.	1	-	-
45	Repartidor de amostras de chão, em chapa de aço galvanizado, abertura de 1". Acompanha 3 caçambas e 1 pá	DESERTO	Und.	1	-	-
VALOR TOTAL	R$ 6.010,00

Valor Total Registrado: R$ 6.010,00 (seis mil e dez reais)

Cuiabá/MT, 23 de fevereiro de 2016.

PATRÍCIA ADRIANA AZAMBUJA

Pregoeira Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicada no D.O. de 20 de janeiro de 2016, adjudicou o objeto do procedimento licitatório e o Secretário-Geral de Administração, no uso de suas atribuições e na conformidade com os autos do processo administrativo autuado sob o GEDOC nº 007538-001/2015, HOMOLOGA a licitação em epígrafe, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CENTRO DE APOIO OPERACIONAL - CAOP, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo I.

Cuiabá/MT, 23 de fevereiro de 2016.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Secretário-Geral de Administração do Ministério Público

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