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D.O. nº26723 de 23/02/2016
PORTARIA 070 2016 PGJ e outros publicar em 23022016
D.O. nº26723 de 23/02/2016

PORTARIA 064 2016 DG e outros publicar em 23022016

D.O. nº26724 de 24/02/2016
PORTARIA 069 2016 DG e outros publicar em 24022016

                                   PORTARIA nº 064/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora AMANDA AMORIM FARIAS FRANCISCO, matrícula nº 006307, oficial de gabinete, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos retroativos a 10.02.2016, conforme processo gedoc nº  000694-001/2016.

Conceder ao servidor DIONIR ADRIANO CONTREIRA, matrícula nº 006549, assistente ministerial, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos retroativos a 25.01.2016, conforme processo gedoc nº  000458-001/2016.

Conceder ao servidor EDMUNDO CARLOS BORRALHO FER REIRA DA SILVA,  matrícula nº 000728, técnico administrativo,  09 (nove) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 21.01.2016, conforme  processo gedoc nº 000368-001/2016.

Conceder à servidora FRANCIJANE MOREIRA DO CARMO HÖSER,  matrícula nº 000429, técnico administrativo, 14 (quatorze) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias retroativos a 07.01.2016 e 12 (doze) dias retroativos a 26.01.2016, conforme  processo gedoc nº 000485-001/2016.

Conceder à servidora LUCIANE INFANTINO FRANÇA, matrícula nº 006903, oficial de gabinete, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 30.01.2016, conforme processo gedoc nº 000562-001/2016.

Conceder ao servidor LUIZ RICARDO ACIOLI DA SILVA, matrícula nº 006574,  motorista, 02 (dois) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 21.01.2016 e 01 (um) dia em 26.01.2016, e, no dia 15.01.2016 (período vespertino) e no dia 27.01.2016 (período vespertino), conforme processo gedoc nº 000611-001/2016.

Conceder ao servidor LUIZ RICARDO ACIOLI DA SILVA, matrícula nº 006574, motorista, 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde, conforme  Médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos no dia 29.01.2016, conforme processo gedoc nº 000611-001/2016.

Conceder ao servidor STHÊNIO SANTANA DOS SANTOS, matrícula 006842, oficial de gabinete, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 21.01.2016, conforme processo gedoc nº 000599-001/2016.

Conceder à servidora ALINE PATRÍCIA LOPES LIMA DE BRITO, matrícula 006320, oficial de gabinete, 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, de acordo com Certidão de Nascimento, com fulcro no artigo 235, da Lei Complementar nº 04/90, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 330, de 10 de setembro de 2008, com efeitos no período de03.02.2016 a 31.07.2016, conforme processo gedoc nº 000752-001/2016.

Conceder à servidora MIRTES GRANELLA, matrícula nº 000988, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 05.10.2014, com efeito retroativo ao dia 22.01.2016, conforme processo gedoc nº 000395-001/2016.

Conceder à servidora RUTHE BISPO SALES, matrícula nº 000813, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 15 e 25.10.2014, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 08.01.2016 e 01 (um) dia em 11.01.2016, conforme processo gedoc nº 000596-001/2016.     

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 19 de fevereiro de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 065/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor ALESSANDRO PINTO DE ARRUDA, matrícula 006565, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 29.02.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor ANDERSON ROBERTO FOLLMANN TOLAZZI, matrícula 000466, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira:

10 (dez) dias a partir de 28.03.2016 e 10 (dez) dias a partir do dia 16.11.2016, conforme requerimento via portal.    

Conceder à servidora ELENICE SCHMIDT BATISTA, matrícula 006536, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira:

10 (dez) dias a partir de 10.02.2016 e 10 (dez) dias a partir do dia 04.07.2016, conforme requerimento via portal.    

Conceder à servidora FRANCISCA MARIA DE SANTANA, matrícula 000021, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 10.03.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor GIULLIAN FABIO OLIVEIRA SILVA, matrícula 006485, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 14.03.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora KEYLA CRISTIAN AVANSI, matrícula 000539, técnico  administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 29.02.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora LAIS CARDOZO, matrícula 006647, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 01.04.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor MARLEY PEREIRA MESQUITA, matrícula 006554, motorista, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir do dia 13.06.2016 e 15 (quinze) dias a partir do dia 05.12.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora MARIA AUXILIADORA ANTUNES DOS SANTOS, matrícula 000044, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias a partir do dia 07.03.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor MATHEUS TAVARES, matrícula 006756, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 28.03.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora NATHIELI REGINA MARINI, matrícula 006862, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 06.04.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora PRISCILLA APARECIDA ROCHA, matrícula 006343, assessora de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 09.03.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora VIVIANE DE CARVALHO SINGULANE, matrícula 006864, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 10.02.2016 e 10 (dez) dias a partir do dia 16.11.2016, conforme requerimento via portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 19 de fevereiro de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 066/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora  ANA PAULA LINS  SOARES, matrícula nº 000568, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 19/09/2014, com efeitos a partir de 26.01.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora CLÊNIA GORETH DA SILVA SOUZA, matrícula nº 006097, chefe de departamento de imprensa e comunicação social, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 05 e 26/10/2014, com efeitos a partir de 10.02.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor DIEGO DIAS  DE LIMA, matrícula nº 006569, bibliotecário, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 05/10/2014, com efeito retroativo ao dia 29.01.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora  DINA MARIA DE ASSIS MOURA, matrícula nº 006523, oficial de gabinete, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 26/10/2014, com efeitos a partir de 18.02.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder a servidora DINALVA LIMA SOUZA, matrícula nº 000084, engenheira sanitarista, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 30/09; 04 e 05/10/2014, com efeitos retroativos a 10.02.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora  ELAINE SILVA DE OLIVEIRA ARRUDA, matrícula nº 000772, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 24 e 25/10/2014, com efeitos retroativos a 04.02.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora  FRANCISCA MARIA DE SANTANA, matrícula nº 000021, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 06 e 07/10/2012, com efeitos retroativos a 02.02.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora  GIRLANE GOMES DA SILVA, matrícula nº 000152, auxiliar de agente administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 23/10/2015, com efeitos retroativos a 11.02.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora  GISLEINE ROSA DOS SANTOS CAMPOS, matrícula nº 000981, oficial de gabinete, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 17/09/2014, com efeitos a partir de 29.02.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora GEÓRGIA LUCAS DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 006058, oficial de gabinete, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 24 e 25/10/2014, com efeitos retroativos a 10.02.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor JORGE KAZICAWA JUNIOR, matrícula nº 006813, assessor de procurador, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 05/10/2014, com efeitos a partir de 18.02.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor JEAN DA SILVA BARROS, matrícula nº 000642, analista contador, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 05/10/2014, com efeitos  retroativos a 07.01.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder a servidora KATIUCY ALBUQUERQUE, matrícula nº 006015, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 27 e 28/10/2012, com efeitos da seguinte maneira:

01 (um) dia retroativo ao dia 05.02.2016 e 01 (um) dia retroativo ao dia 10.02.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora  KÁTIA APARECIDA REIS DE OLIVEIRA ARRUDA, matrícula nº 006017, chefe do departamento de gestão de pessoas, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 04/10/2014, com efeitos a partir de 04.08.2016, conforme requerimento via portal. 

Conceder ao servidor LUIZ GUILHERME COSTA PEDROSO SILVA, matrícula nº 006420, oficial de gabinete, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 25 e  26/10/2014, com efeitos a partir de 15.02.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora MÁRCIA CRISTINA MARTINS, matrícula nº 000282, auxiliar de agente administrativo, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 24 e 25/10/2014, com efeitos  a partir de 01.06.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder a servidora MIRELA MIRANDA OJEDA, matrícula nº 000849, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 28/10/2014, com efeitos da seguinte maneira:

01 (um) dia retroativo ao dia 05.02.2016 e 01 (um) dia retroativo ao dia 10.02.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor OLACI ALVES PEREIRA, matrícula nº 000844, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 23/09/2014, com efeitos  retroativos a 11.02.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora  WALDIRENE PIRES DE AVILA, matrícula nº 000905, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 05/10/2014, com efeitos a partir de 18.08.2016, conforme requerimento via portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 19 de fevereiro de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 067/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL  DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder HORÁRIO ESPECIAL ao servidor FLÁVIO FIGUEIREDO POSSUMATO, técnico administrativo, matrícula nº 000461, lotado na Gerência de Controle e Pagamento de Pessoal, em razão de estar matriculado no período letivo 2015/2 do curso de Bacharelado em Ciência da Computação,  ministrado pela Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT,  conforme  planilha de horário de aulas, devendo cumprir sua jornada de trabalho, da seguinte forma:

Dias da Semana

                                Horários

Carga Horária

Segunda-feira

8h às 12h 

13h às 15h30min

17h às 19h

8h30min

Terça-feira

9h às 12h 

13h às 15h30min

17h às 19h

7h30min

Quarta-feira

9h às 12h 

13h às 15h30min

17h às 19h

7h30min

Quinta-feira

8h às 12h 

13h às 15h30min

17h às 19h

7h30min

Sexta-feira

8h às 13h

15h às 19h

9h

Total

40 horas

sem prejuízo do exercício do cargo, nos termos do artigo 3º, parágrafo primeiro, do Ato nº 191/2007-PGJ, c/c artigo 1º, inciso I, do Ato Administrativo nº 005/2008-PGJ, alterado pelo Ato Administrativo nº 466/2015-PGJ, a partir de 13.01.2016 (data do protocolo), até o final do período letivo 2015/2 do curso acima mencionado, conforme processo gedoc nº 000195-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 19 de fevereiro  de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 076/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor DORIVAL FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 000724, lotado no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato abaixo especificado:

Contrato nº 018/2016

Empresa Contratada: Bressan, Lamonatto e CIA LTDA. CNPJ/MF: 03.512.021/0001-84.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 22 de fevereiro de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

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