Legislação

D.O. nº26723 de 23/02/2016
3º TERMO EX OFICIO CONV 0032014 23022016 CIS MÉDIO ARAGUAIA

D.O. nº26723 de 23/02/2016

TC N° 001 2016 SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO COMBUSTIVEL

D.O. nº26724 de 24/02/2016
TC N° 001 2016 SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO COMBUSTIVEL REPUBLICAÇÃO

Gerência de Convênios/SES

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N. º 001/2016

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - CNPJ - MF Nº 04.441.389/0001-61 E A SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO - CNPJ - MF Nº 03.507.415/0004-97. Processo 80188/2016.

Cláusula Primeira - Do Objeto

O presente instrumento tem por objeto a descentralização de recursos orçamentários da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE para a SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, através de NOTA DE DESTAQUE, para pagamento de despesas com a contratação de empresa especializada em fornecimento de Combustível para veículos, máquinas e equipamentos que compõe a frota do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, bem como, de gestão eletrônica de abastecimento.

Cláusula Quinta - Da Vigência

O presente Termo de Cooperação terá duração de 06 (seis) meses, com efeitos retroativos de 01/01/2016 a 30/06/2016, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo.

Data da Assinatura: 23/02/2016

SIGNATÁRIOS:

EDUARDO LUIZ CONCEIÇÃO BERMUDEZ

JÚLIO CESAR MODESTO DOS SANTOS

Secretário de Estado de Saúde/MT

CPF nº. 210.332.501-04

Secretário de Estado de Gestão/MT

CPF: 600.810.661-04

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3º TERMO EX OFICIO CONV 0032014 23022016 CIS MÉDIO ARAGUAIA

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