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PORTARIA Nº 056/2016/GP/PRES/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais e;

Considerando as disposições do art. 76 do Decreto Estadual n° 366, de 18 de dezembro de 2011, que aprovou o Regimento Interno do DETRAN-MT.

Considerando que o Servidor FERNANDO MARTIN LOPES, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Habilitação desta Autarquia, estará em gozo de férias no período de 15/02/2016 a 15/03/2016.

Considerando a obediência aos princípios da eficiência e continuidade do serviço público, e a necessária tramitação e conclusão de procedimentos administrativos afetos a Diretoria de Habilitação;

RESOLVE:

Art.1.º Designar o servidor ARNON OSNY MENDES LUCAS, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Administração Sistêmica do Detran-MT, para responder interinamente pela Diretoria de Habilitação durante o período de 15/02/2016 a 15/03/2016.

Art. 2.ºAs decisões que extrapolarem a designação mencionada na presente portaria, deverão ser submetidas à apreciação da Presidência do Detran-MT.

Art. 3.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 15/02/2016.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 17 de fevereiro de 2016.