Legislação

D.O. nº26716 de 12/02/2016
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 031 2014 SECID

D.O. nº26720 de 18/02/2016

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N°015 2013 SECID

D.O. nº26727 de 29/02/2016
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 062 2012 SECID

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 015/2013/SECID, referente ao processo n° 193285/2012.

PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT - CNPJ: 15.024.037/0001-27.

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Convênio acima, passando o término da vigência para 17/05/2016.

Assinatura: 11/02/2016.

SIGNATÁRIO: Eduardo Cairo Chiletto - Secretário de Estado das Cidades/MT.

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D.O. nº26716 de 12/02/2016EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 031 2014 SECID

D.O. nº26720 de 18/02/2016

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N°015 2013 SECID

D.O. nº26727 de 29/02/2016EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 062 2012 SECID

D.O. nº26716 de 12/02/2016
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 031 2014 SECID

D.O. nº26727 de 29/02/2016
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 062 2012 SECID