Legislação

D.O. nº26716 de 12/02/2016
Extrato do Instrumento Contratual Nº 002/2016/00/00 - SECID;

D.O. nº26716 de 12/02/2016

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 031 2014 SECID

D.O. nº26720 de 18/02/2016
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N°015 2013 SECID

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 031/2014/SECID, referente ao processo n° 195669/2013.

PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Santo Afonso - CNPJ: 37.464.161/0001-46.

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira - Dos Recursos do termo de convênio nº 031/2014, para aumentar o valor em R$ 100.000,00 (cem mil reais) como repasse do concedente, alcançando o valor total do convênio em R$ 429.999,56 (quatrocentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos).

Assinatura: 04/02/2016.

SIGNATÁRIO: Eduardo Cairo Chiletto - Secretário de Estado das Cidades/MT.

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D.O. nº26716 de 12/02/2016Extrato do Instrumento Contratual Nº 002/2016/00/00 - SECID;

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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 031 2014 SECID

D.O. nº26720 de 18/02/2016EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N°015 2013 SECID

D.O. nº26716 de 12/02/2016
Extrato do Instrumento Contratual Nº 002/2016/00/00 - SECID;

D.O. nº26720 de 18/02/2016
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N°015 2013 SECID