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D.O. nº26720 de 18/02/2016
365es Patrimoniais 2015
D.O. nº26720 de 18/02/2016

PORTARIAS

D.O. nº26721 de 19/02/2016
Relação de Portarias ATC e ATS MD 026 e 031 2016

PORTARIA MD Nº 018/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Conceder ao servidor NIVALDO WANDERLEI DOS SANTOS JUNIOR, matrícula 41114, 30 (trinta) dias de férias, a serem usufruídas no período de 28/3/2016 a 26/4/2016, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016, de acordo com o que consta no Memorando no 019/SC/201, de 15/1/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de janeiro de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 019/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidor            a GISELA APARECIDA DE BARROS, matrícula n.º 22676, 30 (trinta) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 11/01/2016 a 09/02/2016, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 001/2016, de 13/01/2016, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de janeiro de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 020/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder ao servidor LUIZ CÂNDIDO DA SILVA, matrícula n.º 7626, 60 (sessenta) dias de Licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 20/12/2015 a 17/02/2016, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 002/2016, de 13/01/2016, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de janeiro de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 021/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora MARINEY FÁTIMA NEVES, matrícula n.º 8096, 60 (sessenta) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período de 04/01/2016 a 03/03/2016, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 003, de 13/01/2016, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de janeiro de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 024/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder ao servidor         RICARDO GOMES DE SOUZA, matrícula nº 41060, ocupante do cargo de Gerente da Procuradoria-Geral, Símbolo GER, o direito de se ausentar do serviço por 08 (oito) dias, no período de 13/03/2016 a 20/03/2016, por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 00051/2016, datado de 18/01/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de janeiro de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 025/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora BIBIANA MASKOSKI ARRUDA, matrícula nº 41121, ocupante do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-6, 180 (cento e oitenta) dias de Licença-maternidade, a ser usufruída no período de 06/01/2016 a 03/07/2016, nos termos do artigo 235, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, de 10 de setembro de 2008, de acordo com o que consta no Processo nº 00060/2016, datado de 19/01/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de janeiro de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 029/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora WEIDE SILVA SANTOS, matrícula n.º 22974, 30 (trinta) dias de Licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 23/01/2016 a 21/02/2016, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 004/2016, de 20/01/2016, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de janeiro de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 030/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder ao servidor         ÁLVARO GONÇALO DE OLIVEIRA, matrícula n.º 26497, 60 (sessenta) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 14/01/2016 a 13/03/2016, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 005/2016, de 20/01/2016, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de janeiro de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 032/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Conceder ao servidor JOSÉ ANTÔNIO ABDALLA DA SILVA, matrícula 2409, 30 (trinta) dias de férias, nos períodos de 1º/2/2016 a 1º/3/2016, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, referente ao período aquisitivo 2015/2016, de acordo com o que consta no Processo nº 2087/2015 de 5/11/2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 25 de janeiro de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 034/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Conceder ao servidor ADRIANO SALES NASCIMENTO, matrícula 40965, 30 (trinta) dias de férias, a serem usufruídas nos períodos de 4/1/2016 a 18/1/2016 e de 14/7/2016 a 28/7/2016, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, de acordo com o que consta no Memorando no 009/2016 da TV Assembleia, de 20/1/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de janeiro de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 035/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Conceder ao servidor ANDERSON LUIZ SARTORI, matrícula 40954, 30 (trinta) dias de férias, a serem usufruídas no período de 10/3/2016 a 8/4/2016, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, de acordo com o que consta no Memorando no 45/2015 da TV Assembleia, de 6/7/2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de janeiro de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 036/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Conceder à servidora EMANIELE MARIA LEVENTI, matrícula 41285, 30 (trinta) dias de férias, a serem usufruídas no período de 15/3/2016 a 13/4/2016, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016, de acordo com o que consta no Memorando no 0090/2016/SAPI, de 20/1/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de janeiro de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 037/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Conceder à servidora PRYSCILLA FERNANDES DE ALMEIDA, matrícula 40938, 30 (trinta) dias de férias, a serem usufruídas nos períodos de 4/1/2016 a 18/1/2016 e de 4/7/2016 a 18/7/2016, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, de acordo com o que consta nos Memorandos nos 45/2015, de 6/7/2015, e 009/2016, de 20/1/2016, da TV Assembleia,

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de janeiro de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 041/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidor            a  MARA EULINA DOS SANTOS CAMARGO, matrícula n.º 29945, 30 (trinta) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 13/01/2016 a 11/02/2016, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 006/2016, de 27/01/2016, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 04 de fevereiro de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

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