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D.O. nº26717 de 15/02/2016
ATO 046 2016 PGJ e outros publicar em 15 02
D.O. nº26719 de 17/02/2016

ATO 044 2016 PGJ e outros publicar em 17022016

D.O. nº26722 de 22/02/2016
Balanço Geral 2015 formatado publicar em 22022016

                                               ATO Nº 044/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, e obedecendo as disposições contidas nos Editais nº 03/2012/MP-MT, nº 04/2012/MP-MT, nº 012/2013/MP-MT e nº 014/2013/MP-MT, RESOLVE: Tornar sem efeito a nomeação de candidato classificado no Concurso Público para os cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal de Apoio Técnico Administrativo da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, nos termos do item 16.3 do Edital nº 03/2012/MP-MT, conforme as especificações que seguem:

NÍVEL MÉDIO - CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Símbolo: MP-ATNM, Classe “A”, Nível 1.

CL

NOME

DOC. ID. - RG

Nº DO CPF

155º

JOSÉ ROBERTO ARAÚJO DE OLIVEIRA

316516-7-SSM/MT

293.231.261-87

Cuiabá, 11  de fevereiro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 045/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, e obedecendo as disposições contidas nos Editais nº 03/2012/MP-MT, nº 04/2012/MP-MT, nº 012/2013/MP-MT e nº 014/2013/MP-MT, RESOLVE: NOMEAR os candidatos classificados no Concurso Público para os cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal de Apoio Técnico Administrativo da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso abaixo especificados, os quais deverão tomar posse na Procuradoria Geral de Justiça, sito à Rua 04, s/nº - Centro Político Administrativo em CUIABÁ/MT, nos termos dos artigos 16 e 17, da Lei nº 9.782/2012, sob pena de exclusão definitiva do concurso público, nos termos do item 16.3 do Edital nº 03/2012/MP-MT, conforme as especificações que seguem:

NÍVEL MÉDIO - CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Símbolo: MP-ATNM, Classe “A”, Nível 1.

CL

NOME

DOC. IDENTIDADE - RG

Nº DO CPF

157º

FRANCIELY LAURA DE ARRUDA E SILVA

17463262-SSP/MT

022.934.031-81

158º

HELEN SANTANA MANGUEIRA DE SOUZA

1876171-2-SSP/MT

029.343.631-20

Cuiabá, 12 de fevereiro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 061/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à servidora KARLA LOURDES FERREIRA PAES, matrícula nº 000702, técnico administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 07.02.2011 a 06.02.2016, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme processo gedoc nº 000591-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  15 de fevereiro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 062/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 008222-001/2015, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 058/2005-PGJ, para considerar a seguinte redação: conceder à servidora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA LEITE TRUFFI, auxiliar de agente administrativo, matrícula nº 000045, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, do seguinte período:

- de 27-02-1984 a 30-05-1987 - no total de 1.189 (mil, cento e oitenta e nove) dias, correspondendo a três anos, três meses e quatro dias (03a.03m.04d.), prestados à Secretaria de Estado de Saúde, para todos os efeitos, nos termos do artigo 127, da Lei Complementar nº 04/90.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  15 de fevereiro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA  Nº 065/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 15 (quinze) dias de férias ordinárias, remanescentes do exercício de 2014/2015, concedidos pela Portaria n.º 016/2016-PGJ ao Dr. MARCO AURÉLIO DE CASTRO, Promotor de Justiça, matrícula nº 001165, a partir de 15.02.2016, sendo que os mesmos serão usufruídos em momento oportuno, conforme processo gedoc nº 008241-001/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 16 de fevereiro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 007162-001/2016. Espécie: Contrato  nº 014/2016 LOCATÁRIO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. LOCADORA: ELIANDRA CRISTINA SABO.  Objeto:O presente instrumento tem por objeto a locação do imóvel urbano, situado na avenida Gaspar Dutra, 1065, Cláudia-MT. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2005 Natureza de Despesa: 33903600 Fonte: 100 Valor:  R$ 18.000,00(dezoito mil reais )  Vigência:  12(doze) meses, com efeitos a partir de 01 de março de 2016. Assinado: Em Cuiabá-MT, 15 de fevereiro de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral Administração e Eliandra Cristina Sabo-Proprietária do Imóvel.

RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO

Edital n°: 003/2016. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Data do Julgamento dos Documentos de Habilitação: 17 DE FEVEREIRO DE 2016. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MATUPÁ/MT, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos.

A  COMISSÃO DE LICITAÇÃO, designada pela Portaria nº 799/2015-PGJ, torna público para o conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO,  conforme constante no quadro seguinte:

Empresa

Habilitada

TANGERE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME

CNPJ 01.055.592/0001-01

SIM

CONSTRUTORA ROCHA LTDA

CNPJ 06.105.049/0001-95

SIM

A I FERNANDES SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI EPP.

CNPJ 24.683.120/0001-07

NÃO

PROJEPOWER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ 06.699.043/0001-93

NÃO

Ficam as licitantes cientes da abertura do prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação,  nos termos do inciso I, a, do Art. 109, da Lei 8.666/93.

Cuiabá/MT, 17 de fevereiro de 2016.

Comissão de Licitação

Port. Nº 0799/2015-PGJ de 06.10.2015, DOE/MT de 06.10.2015

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