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D.O. nº26717 de 15/02/2016
RESENHA DE JULGAMENTOS CSMP publicar em 15 02
D.O. nº26717 de 15/02/2016

ATO 046 2016 PGJ e outros publicar em 15 02

D.O. nº26719 de 17/02/2016
ATO 044 2016 PGJ e outros publicar em 17022016

                                        ATO Nº 046/2016-PGJ

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições legais, e,

Considerando a decisão que consta no Processo gedoc nº 000595-001/2016;

Considerando o encerramento do estágio probatório em 14.02.2016.

RESOLVE:

Suspender a contagem do prazo do estágio probatório do servidor JOSÉ AUGUSTO ALEXANDRIA ALVES, Técnico Administrativo, matrícula nº 006560.

Cuiabá, 12 de fevereiro de 2016.

Mauro Benedito Pouso Curvo

Secretário-Geral de Administração do MPE

PORTARIA N° 042/2016 - P G J

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição conferidas na letra c, inciso XII do artigo 16 da Lei Complementar Estadual n° 416/2010 e,

Considerando o que consta na solicitação de registro de protocolo Gedoc nº 000449-001/2016;

Considerando o previsto no §2° c/c letra b, inciso VI, ambos do artigo 172 da Lei Complementar Estadual n° 416/2010 e, a decisão proferida à unanimidade na reunião ordinária do e. Conselho Superior do Ministério Público realizada em 1° de fevereiro de 2016;

RESOLVE:

Art. 1° - Autorizar o afastamento da Promotora de Justiça MARIA FERNANDA CORRÊA DA COSTA para ocupar o cargo de Secretária Executiva de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, com prejuízo de suas atribuições perante a 4ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Várzea Grande.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 22 de fevereiro de 2016.

Registrada, publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 11 de fevereiro de 2016.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

OBS.: republica-se por ter saído incorreta no D.O.E. do dia 12.02.2016

PORTARIA  Nº 051/2016-DG   

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais  e tendo em vista indicação do Chefe do Departamento Financeiro, ,

RESOLVE: Designar a servidora EDENEI MARIA CURVO RONDON, assistente ministerial, matrícula nº 006181, para substituir a servidora  SILVANA SANTOS SPINELLI RODRIGUES, no cargo de Gerente Financeiro do Departamento Financeiro, simbolo/nível MP-CNE-IV, por 15 (quinze) dias durante a licença da mesma, no período 11 a 25.02.2016, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 12 de fevereiro de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 053/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista indicação do Gerente de Documentação e Arquivo,

RESOLVE:

Designar a servidora MARIA APARECIDA LEITE, auxiliar de agente administrativo, matrícula nº 000259, para substituir o servidor RAFAEL ADÃO, no cargo de Gerente de Documentação e Arquivo, símbolo/nível MP-CNE-IV, durante as férias do titular, por 30 (trinta) dias, a partir do dia 10.03.2016, nos termos dos artigos 20, 21 e 22, da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  15 de fevereiro de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 000220-001/2016. Espécie: Contrato  nº 009/2016 LOCATÁRIO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. LOCADORES: LUIZ FREITAS DA SILVA e MÁRCIA KAWAHARA  FREITAS.  Objeto: O presente instrumento tem por objeto a locação do imóvel urbano, situado na rua dois irmãos, nº 173, Bairro Centro, Juscimeira-MT, escolhido em razão do local e preço de mercado, segundo prévia avaliação técnica, destinado a atender a Promotoria de Justiça de Juscimeira-MT. Dotação Orçamentária:Projeto/Atividade: 2005 Natureza de Despesa: 33903600 Fonte: 100Valor:  R$ 14.400,00(quatorze mil, quatrocentos reais )  Vigência:  12(doze) meses, com efeitos a partir de 01 de março de 2016. Assinado: Em Cuiabá-MT, 15 de fevereiro de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral Administração e Luiz Freitas da Silva e Márcia Kawahara Freitas.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 000235-001/2015. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 003/2016. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Fornecedora: DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 03.627.226/0001-05. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E PREDITIVA DA AUTOMAÇÃO PREDIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO nº 118/2015 e seus Anexos. Valor: R$ 533.052,00 (quinhentos e trinta e três mil e cinquenta e dois reais). Dotação Orçamentária: Projeto/atividade: 35479900, Natureza da Despesa: 33903900 / 44905200 / 33903000, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 11 de fevereiro de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração  e Airton Soares da Silva - Representante da Empresa.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 008077-001/2015. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 006/2016. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Fornecedora: FINÍSSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA-ME, CNPJ/MF nº 13.332.212/0001-18. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E VALE GÁS DE COZINHA DE 13 QUILOS (P-13), nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 005/2016 e seus Anexos. Valor: R$ 76.980,00 (setenta e seis mil, novecentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: Projeto/atividade: 20079900, Natureza da Despesa: 33903000, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 12 de fevereiro de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração  e Marcio Knopf - Representante da Empresa.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 000235-001/2015.Espécie: Contrato nº 006/2016. Contratante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.Contratada: DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 03.627.226/0001-05. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E PREDITIVA DA AUTOMAÇÃO PREDIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, em conformidade com as condições e especificações constantes no edital do Pregão nº 118/2015 e respectivos anexos, independentemente de transcrição. Valor: R$ 533.052,00 (quinhentos e trinta e três mil e cinquenta e dois reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 35479900, Natureza da Despesa: 33903900 / 44905200 / 33903000, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses.Assinado: Em Cuiabá-MT, 11 de fevereiro de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração e Airton Soares da Silva - Representante da Empresa Contratada.

PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL

Edital n.º: 015/2016-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE BENS E MATERIAIS PARA COMPOSIÇÃO DO MEMORIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. A Gerência de Licitações torna público que o Primeiro Adendo ao Edital do Pregão Presencial  n.º 007/2016 está disponível para download no site www.mpmt.mp.br, link Licitações - Pregão Presencial n.º 007/2016 ou poderá ser solicitado por meio do endereço eletrônico licitacoes@mpmt.mp.br

Fica a Sessão Pública adiada para o dia: 26 de FEVEREIRO de 2016, no mesmo local e horário.

Cuiabá-MT, 15 de janeiro de 2016.

Luiz Cláudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

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