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D.O. nº26718 de 16/02/2016
Termo de Cancelamento - Proc. nº 31177.2006
D.O. nº26719 de 17/02/2016

Solicitação de Outorga FEVEREIRO 082016

D.O. nº26721 de 19/02/2016
Publicação de Licenças 19.02.2016.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

SANEAMENTO BÁSICO DE PEDRA PRETA, CNPJ: 03.077.568/0001-97, PROCESSO Nº.:  110462/2015. Características -Município: Pedra Preta/MT; Curso d’água: Rio Jerigue; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Coordenadas Geográficas: Lat. 16º36’20,98”S e Long. 54º27’32,63”W; Modalidade: Lançamento de Efluentes; Finalidade: Saneamento; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,030.

NATURAFRIG ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.626.084/0003-09, PROCESSO Nº.:  679792/2015. Características -Município: Barra do Bugres/MT; Curso d’água: Rio Branco; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Coordenadas Geográficas: Lat. 15º04’28,6”S e Long. 57º13’38,9”W; Modalidade: Lançamento de Efluentes; Finalidade: Industria; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,1073.

USINA BARRALCOOL S.A, CNPJ: 33.664.228/0001-35, PROCESSO Nº.:  18959/2016. Características -Município: Barra do Bugres/MT; Curso d’água: Rio São João; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Coordenadas Geográficas: Lat. 14º55’60,”S e Long. 57º11’40,”W; Modalidade: Derivação ou Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,0066.

VALENTIN COLOMBO, CPF: 411.327.001-59, PROCESSO Nº: 686311/2015. Características -Município: Sorriso/MT; Curso d’água: Ribeirão Grande; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Coordenadas Geográficas: Lat. 12º31’04,20”S e Long. 55º47’36,18”W; Modalidade: Derivação ou Captação de Água Superficial. Finalidade: Aquicultura; Vazão máxima de lançamento (m³/s): 0,1154.

FABIO APARECIDO ZANELLA CORREA, CPF: 002.837.211-54, PROCESSO Nº.: 685021/2015. Características -Município: Tapurah/MT; Curso d’água: Córrego Mirim; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Coordenadas Geográficas: Lat. 12º42’52,40”S e Long. 56º32’11,0”W; Modalidade: Derivação ou Captação de Água Superficial. Finalidade: Aquicultura; Vazão máxima de lançamento (m³/s): 0,0350.

JULIO CESAR FIGUEIREDO, CPF: 513.786.201-00, PROCESSO Nº: 685027/2015. Características -Município: Tapurah/MT; Curso d’água: Sem Denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Coordenadas Geográficas: Lat. 12º23’32,57”S e Long. 56º56’11,99”W; Modalidade: Derivação ou Captação de Água Superficial. Finalidade: Aquicultura; Vazão máxima de lançamento (m³/s): 0,0650.

IRACI CARLOS CAMICIA, CPF: 368.863.519-15, PROCESSO Nº: 686306/2015. Características -Município: Sorriso/MT; Curso d’água: Ribeirão Grande; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Coordenadas Geográficas: Lat. 12º31’04,20”S e Long. 55º47’36,18”W; Modalidade: Derivação ou Captação de Água Superficial. Finalidade: Aquicultura; Vazão máxima de lançamento (m³/s): 0,2308.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu a Alteração de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

LUCAS LUIS COSTA BEBER, CPF: 003.191.461-62, PROCESSO Nº.: 52512/2013. Características -Município: Nova Mutum/MT; Curso d’água: Córrego Quebra Anzol; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Coordenadas Geográficas: Lat. 13º52’31,2”S e Long. 56º08’47,4”W; Modalidade: Derivação ou Captação de Água Superficial. Finalidade: Irrigação; Vazão máxima de lançamento (m³/s): 0,0862.

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