Legislação

D.O. nº26718 de 16/02/2016
Retificação da Portaria nº 764/2015 (GT para elaboração, edição e atualização dos Manuais Técnicos de Processos e Procedimentos)

D.O. nº26718 de 16/02/2016

Termo de Cancelamento - Proc. nº 31177.2006

D.O. nº26719 de 17/02/2016
Solicitação de Outorga FEVEREIRO 082016

TERMO DE CANCELAMENTO

A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO nº 306368/2013, referente ao processo nº 31177/2006, em virtude de alteração da razão social.

Cuiabá, 15 de fevereiro de 2016.

Lilian Ferreira dos Santos.

Superintendente de Infraestrutura,

Mineração, Indústria e Serviços - SEMA/MT.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº26718 de 16/02/2016Retificação da Portaria nº 764/2015 (GT para elaboração, edição e atualização dos Manuais Técnicos de Processos e Procedimentos)

D.O. nº26718 de 16/02/2016

Termo de Cancelamento - Proc. nº 31177.2006

D.O. nº26719 de 17/02/2016Solicitação de Outorga FEVEREIRO 082016

D.O. nº26718 de 16/02/2016
Retificação da Portaria nº 764/2015 (GT para elaboração, edição e atualização dos Manuais Técnicos de Processos e Procedimentos)

D.O. nº26719 de 17/02/2016
Solicitação de Outorga FEVEREIRO 082016