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D.O. nº26718 de 16/02/2016
PORTARIA Nº 103 2016 SDPG Plantão da microregião de Sorriso, Lucas do Rio Verde e Tapurah MT
D.O. nº26719 de 17/02/2016

PORTARIA Nº 104 2016 SDPG ALTERAÇÃO NA ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE MIRASSOL D OESTE, ARAPUTANGA, SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E PORTO ESPERIDIÃO

D.O. nº26719 de 17/02/2016
PORTARIA Nº 105 2016 SDPG Permuta Plantão Integrado Cível de Cuiabá e Várzea Grande

PORTARIA Nº. 104/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO comunicação efetuada pela i. Defensora Pública Dra. Marília Augusto de Oliveira Plaza, com alteração na escala de plantão integrado da microrregião de Mirassol d’Oeste, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Porto Esperidião.

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 65955/2016.

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR na Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos em atuação na microrregião: Mirassol d’Oeste, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Porto Esperidião, o período abaixo:

ESCALA DE PLANTÂO INTEGRADO

MICRORREGIÃO: MIRASSOL D’OESTE, ARAPUTANGA, SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E PORTO ESPERIDIÃO.

DATA

DEFENSOR PÚBLICO

De 15/04 a 17/04/2016

Dr. Ubirajara Vicente Luca

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 17 de fevereiro de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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