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D.O. nº26719 de 17/02/2016
PORTARIA Nº 104 2016 SDPG ALTERAÇÃO NA ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE MIRASSOL D OESTE, ARAPUTANGA, SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E PORTO ESPERIDIÃO
D.O. nº26719 de 17/02/2016

PORTARIA Nº 105 2016 SDPG Permuta Plantão Integrado Cível de Cuiabá e Várzea Grande

D.O. nº26720 de 18/02/2016
PORTARIA Nº 105 2016 SDPG Permuta Plantão Integrado Cível de Cuiabá e Várzea Grande Republicar

PORTARIA Nº. 105/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO que as i. Defensoras Públicas Dra. Aline Carvalho Coelho e Dra. Synara Vieira Gusmão, realizaram permuta quanto a Escala de Plantão Integrado Cível de Cuiabá e Várzea Grande.

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento n°. 65207/2016.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR, na Escala de Plantão Integrado Cível de Cuiabá e Várzea Grande os períodos informados abaixo:

Data

Defensor Público

De 18/03 a 25/03/2016

Dra. Synara Vieira Gusmão

De 30/09 a 03/10/2016

Dra. Aline Carvalho Coelho

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

Cuiabá/MT, 17 de fevereiro de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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