Aguarde por favor...
D.O. nº26717 de 15/02/2016
ATO N 016 2016 EXONERAR VINÍCIUS BASSO DE OLIVEIRA
D.O. nº26718 de 16/02/2016

PORTARIA Nº 099 2016 SDPG Alteração na Escala de Plantão de Primavera do Leste

D.O. nº26718 de 16/02/2016
PORTARIA Nº 102 2016 SDPG Permuta Plantão Integrado Criminal de Cuiabá e Várzea Grande

PORTARIA Nº. 099/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX,

CONSIDERANDO comunicação efetuada pelo i. Coordenador da Defensoria Pública de Primavera do Leste/MT, Dr. Nelson Gonçalves de Souza Junior, com alteração na escala de plantão daquele núcleo;

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº 61657/2016.

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR na Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação em Primavera do Leste/MT, o período abaixo:

ESCALA DE PLANTÃO

PRIMAVERA DO LESTE/MT

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)

ASSISTENTE JURÍDICO

De 12/02 a 14/02/2016

Dr. Nelson Gonçalves de Souza Junior

Paulo Renato Cardoso Paião

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12/02/2016

Cuiabá/MT, 16 de fevereiro de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital