Legislação

D.O. nº26717 de 15/02/2016
PORTARIA Nº 095 2016 SDPG ALTERAÇÃO NA ESCALA DEPLANTÃO CRIMINAL DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE

D.O. nº26717 de 15/02/2016

PORTARIA Nº 096 2016 SDPG ALTERAÇÃO NA ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE MIRASSOL D OESTE, ARAPUTANGA, SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E PORTO ESPERIDIÃO

D.O. nº26717 de 15/02/2016
PORTARIA Nº 097 2016 SDPG Alteração na Escala de Plantão da microregião de Sorriso, Lucas do Rio Verde e Tapurah

PORTARIA Nº. 096/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX,

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 55354/2016.

RESOLVE:

Art. 1º - INCLUIR na Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos em atuação na microrregião: Mirassol d’Oeste, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Porto Esperidião, a Assistente Jurídica Cristina Torres de Assis, conforme abaixo:

	ESCALA DE PLANTÂO INTEGRADO MICRORREGIÃO: MIRASSOL D’OESTE, ARAPUTANGA, SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E PORTO ESPERIDIÃO.
DATA	ASSISTENTE JURÍDICO(A)
De 15/01 a 17/01/2016	Amanda C. Torres de Assis
De 29/01 a 31/01/2016	Amanda C. Torres de Assis
De 05/02 a 10/02/2016	Amanda C. Torres de Assis
De 26/02 a 28/02/2016	Amanda C. Torres de Assis
De 08/04 a 10/04/2016	Amanda C. Torres de Assis
De 22/04 a 24/04/2016	Amanda C. Torres de Assis
De 13/05 a 15/05/2016	Amanda C. Torres de Assis
De 03/06 a 05/06/2016	Amanda C. Torres de Assis
De 24/06 a 26/06/2016	Amanda C. Torres de Assis
De 15/07 a 17/07/2016	Amanda C. Torres de Assis
De 05/08 a 07/08/2016	Amanda C. Torres de Assis
De 26/08 a 28/08/2016	Amanda C. Torres de Assis
De 16/09 a 18/09/2016	Amanda C. Torres de Assis
De 07/10 a 09/10/2016	Amanda C. Torres de Assis
De 28/10 a 30/10/2016	Amanda C. Torres de Assis
De 18/11 a 20/11/2016	Amanda C. Torres de Assis
De 09/12 a 11/12/2016	Amanda C. Torres de Assis

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 15 de janeiro de 2016.

Cuiabá/MT, 12 de fevereiro de 2016.

(ORIGINAL ASSINADO)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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