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PORTARIA Nº. 097/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11º, I, III e IX.

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 54785/2016.                                      

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR, na Escala de Plantão da microrregião de Sorriso, Lucas do Rio Verde e Tapurah/MT, o período abaixo:

ESCALA DE PLANTÃO DA COMARCA DA MICRORREGIÃ DE SORRISO, LUCAS DO RIO VERDE E TAPURAH/MT

DATA

DEFENSOR PÚBLICO

De 12/02 a 14/02/2016

Dr. Leandro de Jesus Pizarro Torrano

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 12 de fevereiro de 2016.

(ORIGINAL ASSINADO)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral