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D.O. nº26716 de 12/02/2016
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
D.O. nº26716 de 12/02/2016

RP 02 16 DIESEL S 500 MT COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL

D.O. nº26716 de 12/02/2016
RP 03 2016 ATA RP 021 2015 ITENS 102 e 281 ALHO e CAFÉ TORRADO e MOÍDO SUPERMERCADO 4 AMIGOS

TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO

N° 02/2016

REAJUSTE DE PREÇO DO LOTE II

DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2015

PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2015

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT, situada na Av. Antonio Andre Maggi, 1.400, centro, inscrita no CNPJ: 01.614.225/0001-09, neste ato representado pela sua Prefeita, Sra. ILMA GRISOSTE BARBOSA, brasileira, união estável, inscrita no CPF sob nº 365.515.891-20, residente e domiciliada nesta cidade de Sapezal/MT, doravante denominada GERENCIADORA e a empresa abaixo relacionada, doravante denominada FORNECEDORA, ACORDAM procederem, nos termos do Edital do Pregão Presencial nº 01/2015, ao REGISTRO DE PREÇOS, com seus respectivos preços unitários e totais nas quantidades estimadas, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes deste Termo de Realinhamento de Preços da Ata de Registro de Preços n° 001/2015, conforme as Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, e em conformidade com as disposições a seguir:

FORNECEDORA: MT COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.275.611/0003-65, estabelecida à Av. Prefeito André Antônio Maggi, n° 1.869, Loteamento Cidezal I, Sapezal/MT, neste ato representada pelo Sr. VANDERLEI MURILO BIANCHI, portador do RG n° 545706 SSP/RO e CPF n° 840.433.181-20, residente em Sapezal/MT.

1 - Considerando a Cláusula Décima Primeira da Ata de Registro de Preço nº 001/2015, com validade 12 (doze) meses; o Pregão Presencial nº 001/2015, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE OLEO DIESEL COMUM (S500), OLEO DIESEL S-10 E ARLA 32; o artigo 65 da Lei 8.666/93; a solicitação de reajuste feita pela empresa, tendo em vista a majoração de R$ 0,06 (seis centavos) no custo do combustível, comprovada através de notas fiscais apresentadas pela Fornecedora. Considerando ainda que a Gerenciadora, através de um proposto, realizou diligências nos três principais postos de abastecimento localizados no Município, constatando que o preço ofertado pela empresa Fornecedora encontra-se abaixo dos valores praticados no mercado.

Posto isto, verificamos que realmente os preços tiveram elevação no mês de Janeiro 2016, conforme Notas Fiscais da fornecedora e preços comercializados nos principais postos do município em anexo. O presente termo será publicado: na imprensa Oficial do Município.

1.1   - PLANILHA COM VALOR REGISTRADO ANTERIORMENTE:

Item

Qd

Unidade

Descrição

V. Unitário

V. Total

29 a 51

713.500

Litros  

OLEO DIESEL COMUM

R$ 3,20

R$ 2.283.200,00

1.2   - PLANILHA COM VALOR ATUALIZADO/REAJUSTADO:

Item

Qd

Unidade

Descrição

V. Unitário

V. Total

29 a 51

713.500

Litros  

OLEO DIESEL COMUM

R$ 3,24

R$ 2.311.740,00

1.3 - O Critério utilizado para o reajuste do valor da Ata de Registro de Preço nº 001/2015 teve por base as Notas Fiscais apresentadas pela Fornecedora.

1.4 - Ficam inalterados todos os demais itens, dentro das mesmas normas e procedimentos previstos na Ata de Registro de Preço nº 001/2015.

Sapezal - MT, 18 de janeiro de 2016.

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