Legislação

D.O. nº26716 de 12/02/2016
RP 02 16 DIESEL S 500 MT COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL

D.O. nº26716 de 12/02/2016

RP 03 2016 ATA RP 021 2015 ITENS 102 e 281 ALHO e CAFÉ TORRADO e MOÍDO SUPERMERCADO 4 AMIGOS

D.O. nº26716 de 12/02/2016
CONT 001 2016 BOQUINHAS APRENDIZAGEM

TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO nº 003/2016

Ata de Registro de Preços nº 021/2015

REAJUSTE DE PREÇO DOS ITENS 102 e 280

DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2015

PREGÃO PRESENCIAL C/ SRP N° 008/2015

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA DE SAPEZAL/MT, situada na Av. Antonio Andre Maggi, nº 1.400, Centro, inscrita no CNPJ nº 01.614.225/0001-09, neste ato representada pela Prefeita Municipal, Sra. ILMA GRISOSTE BARBOSA, brasileira, união estável, inscrita no CPF sob nº 365.515.891-20, residente e domiciliada nesta cidade de Sapezal/MT, doravante denominada GERENCIADORA e a empresa abaixo relacionada, doravante denominada FORNECEDORA, ACORDAM procederem, nos termos do Edital de Pregão Presencial c/ SRP nº 008/2015, ao REGISTRO DE PREÇOS, com seus respectivos preços unitários e totais nas quantidades estimadas, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes deste Termo de Realinhamento de Preços da Ata de Registro de Preços n° 021/2015, conforme as Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/93 e suas alterações, e em conformidade com as disposições a seguir:

FORNECEDORA: SUPERMERCADO QUATRO AMIGOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 07.272.088/0001 - 40, com sede na Rua do Cará, nº 770, Bairro Centro - Município de Sapezal - MT, representado pelo Sr. Joelson Longa, portador do RG nº 5.013.994 - 8 SSP/PR e do CPF nº 718.872.969 - 72, residente e domiciliado no Município de Sapezal - MT.

1 - Considerando a Cláusula Décima Primeira da Ata de Registro de Preço nº 021/2015, com validade 12 (doze) meses, Pregão Presencial nº 008/2015, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS; o artigo 65 da Lei nº 8666/93, considerando, ainda, a solicitação de reajuste feita pela empresa, tendo em vista o reajuste no custo dos produtos Alho Graúdo de 1ª qualidade e Café torrado e moído tipo exportação em embalagem de 500grs, majoração comprovada através de notas fiscais apresentadas pela Fornecedora;

Posto isto, verificamos que realmente o preço dos produtos tiveram elevação nos últimos meses, conforme Notas Fiscais da fornecedora em anexo, sendo devido o aumento de 50% (cinqüenta por cento) no preço registrado do alho e 31,35% (trinta e um vírgula trinta e cinco por cento) no preço registrado do café, conforme Parecer Jurídico nº 006/2016.

O presente termo será publicado: na imprensa Oficial do Município.

1.1 - PLANILHA COM VALOR REGISTRADO ANTERIORMENTE:

Item	Qdade	Unidade	Descrição	Marca	V. Unitário
281	8.150	Un.	CAFÉ TORRADO E MOÍDO TIPO EXPORTAÇÃO COM EMBALAGEM DE 500G, EMPACOTAMENTO ELETRÔNICO. NÃO CONTÉM GLÚTEN TRADICIONAL COM SELO DE PUREZA ABIC. COM NOME DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N° 12/78 DA CNNPA	TANSERRA	R$ 5,99
102	2.650	quilos	ALHO, GRAÚDO DE 1° QUALIDADE, CABEÇA INTEIRO FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDO, COM BULBOS CURADOS, SEM CHOCAMENTO, DANOS MECÂNICOS OU CAUSADO POR PRAGAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. DEVERÁ CONTER ETIQUETA INDICANDO O PESO DO PRODUTO.	FRUTIVINI	R$ 12,50

1.2 - PLANILHA COM VALOR ATUALIZADO/REAJUSTADO:

Item	Qdade	Unidade	Descrição	Marca	V. Unitário
281	8.150	Un.	CAFÉ TORRADO E MOÍDO TIPO EXPORTAÇÃO COM EMBALAGEM DE 500G, EMPACOTAMENTO ELETRÔNICO. NÃO CONTÉM GLÚTEN TRADICIONAL COM SELO DE PUREZA ABIC. COM NOME DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N° 12/78 DA CNNPA	TANSERRA	R$ 7,86
102	2.650	quilos	ALHO, GRAÚDO DE 1° QUALIDADE, CABEÇA INTEIRO FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDO, COM BULBOS CURADOS, SEM CHOCAMENTO, DANOS MECÂNICOS OU CAUSADO POR PRAGAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. DEVERÁ CONTER ETIQUETA INDICANDO O PESO DO PRODUTO.	FRUTIVINI	R$ 18,75

1.3 - O Critério utilizado para o reajuste do valor da Ata de Registro de Preço nº 021/2015 teve por base as Notas Fiscais apresentadas pela Fornecedora.

1.4 - Ficam inalterados todos os demais itens, dentro das mesmas normas e procedimentos previstos na Ata e Registro de Preço nº 021/2015.

Sapezal - MT, 07 de janeiro de 2016.

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