Aguarde por favor...
D.O. nº28454 de 10/03/2023
PORTARIA Nº 097 2023 COMISSÃO VISTORIA DO CONVENIO 013 2011
D.O. nº28455 de 13/03/2023

PORTARIA Nº 014/2023/SINFRA

D.O. nº28455 de 13/03/2023
PORTARIA Nº 015/2023/SINFRA

PORTARIA Nº 014/2023/SINFRA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA , no uso de suas atribuições legais que lhes confere o art. 71, II, da Constituição Estadual e

CONSIDERANDO os artigos 103, 116, 117 e 118 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõem sobre Licença para Qualificação Profissional;

CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto Estadual nº. 2.347, de 09 de maio de 2014;

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR A PORTARIA Nº. 109/GS/SINFRA publicada no DOE de 17/09/2020 e PORTARIA Nº. 003/SINFRA/2022 publicado no DOE de 15/02/2022 .

Art. 2º Instituir  a  Comissão  Setorial de  Qualificação  Profissional  no  âmbito  da  Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA , composto pelos servidores abaixo designados:

I - Presidente

JOSÉ CARLOS MONTEIRO DOS SANTOS

II - Secretário

JACKELINE FERNANDA ARRUDA CORREA

III - Membros:

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA

SOYANNE ALMEIDA SANTANA

MAGDA CRISITNA DA SILVA MAEZUKA

DEYVID WELYSSON DE CAMPOS

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

Secretário de Estado

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística- SINFRA

*Original Assinado

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital