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D.O. nº26715 de 11/02/2016
Publicação Fevereiro 7
D.O. nº26715 de 11/02/2016

Solicitação de Outorga FEVEREIRO 052016

D.O. nº26716 de 12/02/2016
Solicitação de Outorga FEVEREIRO 062016 Copia

 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

VALMOR PORTELLA MULER, CNPJ: 580.519.021-49, PROCESSO Nº.: 662029/2015. Características - Município: Agua Boa/MT; Curso d’água: Córrego Jatobá; Bacia Hidrográfica: Amazônica, Coordenadas Geográficas: Lat. 13º57’16,2”S e Long. 52º10’31,9”W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial, Lançamento de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,003.

GIOVANA DE OLIVEIRA PEREIRA, CNPJ: 034.371.101-01, PROCESSO Nº.: 662061/2015. Características - Município: Água Boa/MT; Curso d’água: sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica, Coordenadas Geográficas: Lat. 14º01’18,”S e Long. 52º24’36,9”W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial, Lançamento de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,003.

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