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D.O. nº26713 de 05/02/2016
Solicitação de Outorga FEVEREIRO 2016
D.O. nº26715 de 11/02/2016

Publicação Fevereiro 7

D.O. nº26715 de 11/02/2016
Solicitação de Outorga FEVEREIRO 052016

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário:

Autorização nº 207/2015: ELZA JULIA FICAGNA CPF: 804.534.061-49. PROCESSO Nº 641114/2015. Os Poços Tubulares serão construídos na Rodovia MT 449 km 02 na Linha 13, Lote 57, Setor 06 - Zona Rural, município de Lucas do Rio Verde/MT. O uso da água será para fins de criação de animal. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT 01 Lat. 12º47’09,90” e Long. 56º09’33,54” e PT 02 Lat. 12º47’16,38” e Long. 56º09’32,43” A Profundidade pretendida dos poços é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 9”. A empresa perfuradora deverá ser a Marcelo Rodrigues Schimdt & Cia Ltda e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é a Sra. Débora Perozzo, CREA: 1201163730. Essa autorização vigorará até 16 de junho de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

ANTÔNIO CORREIA MENDES FILHO. CPF: 326.650.161-68. PROCESSO: 586163/2014. Município: São José do Rio Claro/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 13°23’28,5” S e Long. 56°42’34,1” W; Vazão máxima de bombeamento 2,76 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,76 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: avicultura; Província Aquífera Bacia do Parecis - UPG A-12. CNARH nº 51.0.0083529-83. Validade do cadastro: 09/12/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

EDIR FOCHESATTO -ME CNPJ: 02.938.840/0001-25 PROCESSO: 67078/2015. Município: Várzea Grande/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°37’44,2” S e Long. 56°06’58,5” W; Vazão máxima de bombeamento 0,933 m³/h por um período de 8,6 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,02 m³/dia, 6 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-5. CNARH nº 51.0.0089633-54. Validade do cadastro: 28/01/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA CNPJ: 00.315.457/0022-10 PROCESSO: 206434/2014. Município: São Felix do Araguaia/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 Lat. 11°40’24,9” S e Long. 51°50’41,1” W; Vazão máxima de bombeamento 9,0 m³/h por um período de 0,50 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,50 m³/dia, 7 dias/semana e PT 02 Lat. 11°43’12,77” S e Long. 51°59’31,45” W; Vazão máxima de bombeamento 52,0 m³/h por um período de 0,10 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,20 m³/dia, 7 dias/semana  e  Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Hidrogeológica Coberturas Sedimentares - UPG TA-01. CNARH nº 51.0.0082266-86. Validade do cadastro: 10/02/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea:

VÁRZEA GRANDE INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ: 12.756.168/0001-00. PROCESSO nº 234446/2015. Município: Várzea Grande/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 15°39’12,21” e 56°07’22,01” Vazão solicitada: 6 m³/h - 19 h/dia. PT 02 - 15°39’10,05” e 56°07’26,48” Vazão solicitada: 8,3 m³/h - 19 h/dia.

CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR - ESCOLA ESTADUAL TERRA NOVA. CNPJ: 13.408.343/0001-31. PROCESSO nº 581008/2015. Município: Terra Nova do Norte/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: 10°25’31,3” e 54°50’34,1” Vazão solicitada: 10,38 m³/h - 5,24 h/dia.

ALVORADA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA - EPP. CNPJ: 13.347.467/0001-54. PROCESSO nº 13801/2016. Município: Alta Floresta/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: 09°51’41” e 56°07’10” Vazão solicitada: 4,05 m³/h - 9 h/dia.

BUNGE ALIMENTOS S.A. CNPJ: 84.046.101/0334-40. PROCESSO nº 3960/2016. Município: Sorriso/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: 12°19’34,7” e 55°52’45,9” Vazão solicitada: 12,86 m³/h - 1 h/dia.

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