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D.O. nº26713 de 05/02/2016
ATO 038 2016 PGJ publicar em 05022016
D.O. nº26713 de 05/02/2016

ATO 039 2016 PGJ publicar em 05022016

D.O. nº26715 de 11/02/2016
ATO 040 2016 PGJ e outros publicar em 11022016

                                                            ATO N° 039/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e  nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 30/01/2015, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classificação abaixo:

COMARCA DE SINOP

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

RG

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

26º

Antonio Carlos do Nascimento

12443921/MT

05/02/16

COMARCA DE ARAPUTANGA

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

RG

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

2º

Johannes Miranda Meira -  Desistente

-

3º

Claiza Agustini Imiani

2247179-0/MT

01/02/16

COMARCA DE ARENÁPOLIS

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

RG

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

2º

Maicon Douglas da Silva Caja

24199605/MT

01/02/16

Cuiabá, 03 de fevereiro de 2016.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 041/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo gedoc nº 000544-001/2016, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora PRISCILA STELLA NOGUEIRA MUNHOZ, bacharel em direito, matrícula nº 006672, portadora do RG n.º 56836694-3-SSP/SP e do CPF nº 008.486.791-48, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotada na 4ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de SINOP/MT, com efeitos a partir de 02.02.2016.

Cuiabá, 03 de fevereiro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 046/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder à Drª ANA CAROLINA RODRIGUES ALVES FERNANDES, matrícula nº 001253, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 30.05.2016 e 15 (quinze) dias convertidos em espécie, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 469/2013-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. HENRIQUE DE CARVALHO PUGLIESI o substituto no período, conforme Processo gedoc nº 000172-001/2016.

Conceder ao Dr. ANDERSON YOSHINARI FERREIRA DA CRUZ, matrícula nº 001265, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 24.06.2016 e 15 (quinze) dias para serem usufruídos em momento oportuno, sendo o Promotor de Justiça Dr. THIAGO SCARPELLINI VIEIRA o substituto no período, conforme Processo gedoc nº 000076-001/2016.

Conceder ao Dr. DANNILO PRETI VIEIRA, matrícula nº 001266, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2013/2014, com efeitos a partir de 05.02.2016, sendo a Promotora de Justiça Drª ITÂMARA GUIMARÃES ROSÁRIO PINHEIRO a substituta no período, conforme processo gedoc  nº 000181-001/2016.

Conceder à Drª ELIANA CÍCERO DE SÁ MARANHÃO AYRES, matrícula nº 001015, Procuradora de Justiça, 04 (quatro) dias de férias ordinárias, remanecentes do exercício de 2013/2014, com efeitos a partir de 02.02.2016, conforme processo gedoc  nº 000444-001/2016.

Conceder à Drª ELIANA CÍCERO DE SÁ MARANHÃO AYRES, matrícula nº 001015, Procuradora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, com efeitos a partir de 22.02.2016, conforme processo gedoc  nº 000444-001/2016.

Retificar, em parte, a Portaria nº 006/2016-PGJ, que concedeu à Drª ELISAMARA SIGLES VODONÓS PORTELA, matrícula nº 001143, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2011/2012, que seriam usufruídos a partir de 29.02.2016, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir de 15.02.2016, sendo a Promotora de Justiça Drª SASENAZY SOARES DA ROCHA DAUFENBACH a substituta no período, conforme processo gedoc nº 005886-001/2015.

Conceder ao Dr. GERSON NATALÍCIO BARBOSA, matrícula nº 001122, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2014 a 06.01.2015, com efeitos da seguinte maneira: 03 (três) dias a partir de 10.02.2016 e 06 (seis) dias a partir de 11.07.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS EDUARDO SILVA o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 000479-001/2016.

Retificar, em parte, a Portaria nº 006/2016-PGJ, que concedeu ao Dr. JOELSON DE CAMPOS MACIEL, matrícula nº 001149, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2013/2014, que seriam usufruídos a partir de 10.02.2016, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir de 06.04.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. WESLEY SANCHEZ LACERDA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 008075-001/2015.

Retificar, em parte, a Portaria nº 016/2016-PGJ, que concedeu ao Dr. JOSÉ BASÍLIO GONÇALVES, matrícula nº 001032, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2010/2011, que seriam usufruídos a partir de 10.02.2016, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir de 25.03.2016, conforme processo gedoc nº 008108-001/2015.

Conceder ao Dr. LUIZ GUSTAVO MENDES DE MAIO, matrícula nº 001199, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2015/2016, com efeitos a partir de 30.05.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. THIAGO HENRIQUE CRUZ ANGELINI o substituto no período, conforme processo gedoc  nº 008464-001/2015.

Retificar, em parte, a Portaria nº 903/2015-PGJ, que concedeu ao Dr. MAURO DELFINO CÉSAR, matrícula nº 001057, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, que seriam usufruídos a partir de 25.01.2016, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir de 10.02.2016, sendo o Procurador de Justiça Dr. VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 007316-001/2015.

Conceder ao Dr. PAULO ALEXANDRE ALBA COLUCCI, matrícula nº 001290, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 30.05.2016 e 15 (quinze) dias convertidos em espécie, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 469/2013-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. FREDERICO CESAR BATISTA RIBEIRO o substituto no período, conforme Processo gedoc nº 000211-001/2016.

Conceder ao Dr. RODRIGO FONSECA COSTA, matrícula nº 001220, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de férias ordinárias, remanecentes do exercício de 2013/2014, com efeitos a partir de 07.03.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. CESAR DANILO RIBEIRO DE NOVAIS o substituto no período, conforme processo gedoc  nº 004479-001/2015.

Conceder ao Dr. ROOSEVELT PEREIRA CURSINE, matrícula nº 001073, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2013/2014, com efeitos a partir de 15.02.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA o substituto no período, conforme processo gedoc  nº 000317-001/2016.

Conceder ao Dr. WDISON LUIZ FRANCO MENDES, matrícula nº 001204, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2013/2014, com efeitos a partir de 02.05.2016, sendo a Promotora de Justiça Drª HELLEN ULIAM KURIKI a substituta no período, conforme processo gedoc  nº 000080-001/2016.

Conceder à Drª JOANA MARIA BORTONI NINIS, matrícula nº 001155, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 09.12.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. WAGNER ANTONIO CAMILO o substituto no período, conforme Processo gedoc nº 008370-001/2015.

Conceder ao Dr. ROOSEVELT PEREIRA CURSINE, matrícula nº 001073, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 22.01.2016, conforme Processo gedoc nº 000369-001/2016.

Retificar, em parte, a Portaria nº 543/2015-PGJ, referente ao substituto do Dr. LUIZ AUGUSTO FERRES SCHIMITH, matrícula nº 001180, Promotor de Justiça, durante as férias do mesmo, para considerar a seguinte alteração: onde se lê: “...sendo a Promotora de Justiça Drª ALICE CRISTINA DE ARRUDA E SILVA ALVES a substituta nos períodos...” leia-se: “... sendo as Promotoras de Justiça Drª ALICE CRISTINA DE ARRUDA E SILVA ALVES a substituta no período de 20 a 28/07/2015 e a Drª TESSALINE LUCIANA HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS a substituta no período de 11 a 19/12/2015, conforme processo gedoc nº 004016-001/2015....”

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 03 de fevereiro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

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