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D.O. nº26713 de 05/02/2016
Termo de Cancelamento Proc nº 583010.2014
D.O. nº26713 de 05/02/2016

Solicitação de Outorga FEVEREIRO 2016

D.O. nº26715 de 11/02/2016
Publicação Fevereiro 7

 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA, CNPJ: 08.895.796/0001-08, PROCESSO Nº.: 671798/2015. Características - Município: Juscimeira/MT; Curso d’água: Rio Ibó; Bacia Hidrográfica: Paraguai, Coordenadas Geográficas: Lat. 16º18’42,34”S e Long. 55º04’38,03”W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: outros usos; Vazão máxima de captação (m³/s): 5,10.

IZOLDA TEREZINHA ZIMMER RAMBO, CPF: 695.321.841-04, PROCESSO Nº.: 664411/2015. Características - Município: Diamantino/MT; Curso d’água: Ribeirão Agua Verde; Bacia Hidrográfica: Amazônica, Coordenadas Geográficas: Lat. 14º08’22,74”S e Long. 57º26’37,34”W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,1620361.

DARCI LUIZ SCHWEDE RAMBO, CPF: 308.795.740-20, PROCESSO Nº.: 664446/2015. Características - Município: Diamantino/MT; Curso d’água: Ribeirão Agua Verde; Bacia Hidrográfica: Amazônica, Coordenadas Geográficas: Lat. 14º09’02,39”S e Long. 57º25’52,51”W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,1099527.

THOMAS AUGUST BRAUN E OUTROS, CPF: 966.204.391-87, PROCESSO Nº.: 669578/2015. Características - Município: Primavera do Leste/MT; Curso d’água: Ribeirão Chimbica; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia, Coordenadas Geográficas: Lat. 15º19’13,8”S e Long. 54º16’46,4”W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,1397.

ISMAEL DAVID DE REZENDE, CPF: 045.795.261-04, PROCESSO Nº.: 662498/2015. Características - Município: Água Boa/MT; Curso d’água: sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica, Coordenadas Geográficas: Lat. 14º12’47,9”S e Long. 52º49’45,5”W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial, Lançamento de Efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,003.

MAURICIO CARDOSO TONHÁ, CPF: 248.964.971-04, PROCESSO Nº.: 661965/2015. Características - Município: Água Boa; Curso d’água: Córrego Miguelão; Bacia Hidrográfica: Amazônica, Coordenadas Geográficas: Lat. 13º52’53,3”S e Long. 52º38’12,9”W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial, Lançamentos de Efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,013.

MAURICIO CARDOSO TONHÁ, CPF: 248.964.971-04, PROCESSO Nº.: 662001/2015. Características - Município: Água Boa; Cursos d’água: Córrego Forja: Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Ponto da captação (01): Lat.14º5’46,7” S e Long. 52º10’18,8” W; Ponto da captação (02): Lat.14º6’12,4” S e Long. 52º10’15,2” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial, Lançamento de Efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): Cap. 01: 0,006; Cap. 02: 0,006.

MILTON ANTONIO ANVERSA, CPF: 235.513.640-87, PROCESSO Nº.: 662089/2015. Características - Município: Água Boa; Curso d’água: Ribeirão Vau; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia, Coordenadas Geográficas: Lat. 14º02’35,8”S e Long. 52º10’3,2”W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial, Lançamentos de Efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,001.

JESSICA ROCHA AGUIAR MORESCO, CPF: 021.561.651-06, PROCESSO Nº.: 662127/2015. Características - Município: Água Boa; Curso d’água: sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica, Coordenadas Geográficas: Lat. 13º57’7,6”S e Long. 52º10’22,2”W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial, Lançamentos de Efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,003.

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