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D.O. nº26710 de 02/02/2016
Portaria 008 2016 SEC
D.O. nº26713 de 05/02/2016

Portaria 015 2016 SEC Convênios 002 e 004 2016 Arenápolis e Barra do Garças

D.O. nº26721 de 19/02/2016
Portaria 27 2016 SEC

PORTARIA 015/2016/SEC

Dispõe sobre a designação dos servidores para fiscalização dos convênios nºs 002/2016 e 004/2016.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - Designar, com fulcro no artigo 45 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE nº 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015, os servidores abaixo para exercerem a função de fiscal da execução e da prestação de contas dos convênios celebrados entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Prefeituras, a saber:

Convênio/Convenente

Servidor Responsável

002/2016 - Prefeitura Municipal de Arenápolis

Lauro Victor Marques Gonçalves

004/2016 - Prefeitura Municipal de Barra do Garças

Cinthia de Miranda Mattos

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 05 de fevereiro de 2016.

Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho

Secretario de Estado de Cultura

(Original Assinado)

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