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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2016-DP/MT

Origem: Processo nº 192041/2015 - Dispensa de Licitação nº 058/2015, publicada no Diário Oficial nº 26682, no dia 18 de dezembro de 2015.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UFMT.

Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados para organização e aplicação das provas do V Concurso Público para provimento de 20 cargos de Defensor Público Substituto do Estado de Mato Grosso.

Valor: Custo fixo R$ 470.781,00 (quatrocentos e setenta mil e setecentos e oitenta e um reais) + Custo variável R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) por candidato inscrito.

Vigência: Até a homologação do resultado final do concurso.

Fiscal do Contrato: Assessora Especial - Milena de Barros Silva.

Fundamento Legal: Parecer Técnico Nº 741/2015/DP/MT, art. 24, inc. XIII da Lei Federal de Licitações e Contratos n° 8.666/93.

Assinam: Defensor Público Geral - Djalma Sabo Mendes Junior, Primeiro Subdefensor Público Geral - Silvio Jeferson de Santana, Reitora da UFMT - Maria Lúcia Cavalli Neder.