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D.O. nº26712 de 04/02/2016
EDITAL Nº 03 2016 REMOÇÃO VOLUNTÁRIA ENTRÂNCIA ESPECIAL CÍVEL ANTIGUIDADE[1]
D.O. nº26712 de 04/02/2016

PORTARIA Nº 082 2016 DPG Suspensão de expediente, período de Carnaval[1]

D.O. nº26712 de 04/02/2016
ATO N 012 2016 EXONERAR SARAH NASSER PAQUER

PORTARIA Nº. 082/2016/DPG

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX,

CONSIDERANDO a Portaria nº. 648/2015-PRES, de 30 de novembro de 2015, que divulgou os dias de feriados Nacional, Estadual e ponto facultativo no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, do ano de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º - Suspender o expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, nos seguintes dias:

I.  08 de fevereiro de 2016 (segunda-feira) - ponto facultativo.

II. 09 de fevereiro de 2016 (terça-feira), Carnaval - ponto facultativo.

III. 10 de fevereiro de 2016 (quarta-feira), Cinzas - expediente a partir das 13:00 horas.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 04 de fevereiro de 2016.

(ORIGINAL ASSINADO)

Djalma Sabo Mendes Júnior

Defensor Público-Geral

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