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D.O. nº26711 de 03/02/2016
RESULTADOS DE LICITAÇÃO publicar em 03022016
D.O. nº26712 de 04/02/2016

ATO ADM 508 2016 PGJ e outros publicar em 04 02 2016

D.O. nº26713 de 05/02/2016
ATO 038 2016 PGJ publicar em 05022016

ATO ADMINISTRATIVO Nº 508/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de requerimento. RESOLVE:

Alterar a jornada de trabalho do servidor ANDERSON ROBERTO FOLLMANN TOLAZZI, matrícula nº 000466, técnico administrativo, de 35 (trinta e cinco) para 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo nº 466/2015-PGJ, com efeitos a partir de 01.02.2016.

Cuiabá, 29 de janeiro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO ADMINISTRATIVO Nº 509/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de requerimento. RESOLVE:

Alterar a jornada de trabalho da servidora RAQUEL MENDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 006559, assistente social, de 40 (quarenta) para 35 (trinta e cinco) horas semanais, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo nº 466/2015-PGJ, com efeitos a partir de 01.02.2016.

Cuiabá, 29 de janeiro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO ADMINISTRATIVO Nº 510/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de requerimento. RESOLVE:

Alterar a jornada de trabalho da servidora AMÉLIA FERRER DOS SANTOS, matrícula nº 000949, técnico administrativo, de 35 (trinta e cinco) para 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo nº 466/2015-PGJ, com efeitos a partir de 01.02.2016.

Cuiabá, 29 de janeiro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO ADMINISTRATIVO Nº 511/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de requerimento. RESOLVE:

Alterar a jornada de trabalho do servidor ROBISON GALHARDO MAZARIO, matrícula nº 006925, técnico administrativo, de 40 (quarenta) para 35 (trinta e cinco) horas semanais, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo nº 466/2015-PGJ, com efeitos a partir de 15.02.2016.

Cuiabá, 29 de janeiro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA nº 045/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor LEANDRO DA SILVA COSTA,  matrícula nº 000628, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 20.10.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA LEITE TRUFFI,  matrícula nº 000045, auxiliar de agente administrativo, 15 (quinze) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 11.01.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora DAIANE DA SILVA MARTINS, matrícula nº 006783, assistente ministerial, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos retroativos a 30.11.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora GIOVANNA ROCKEMBACH TARTER, matrícula nº 006404, oficial de gabinete, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos retroativos a 12.11.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora JUCIENY DUQUE GOMES SIMAS, matrícula nº 000968, oficial de gabinete, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos retroativos à 25.11.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora PAMELLA OLIVEIRA RAMOS BERTHOLDI, matrícula nº 006809, assistente ministerial, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos retroativos a 04.01.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora SELMA MARIA MENDES DE LIMA, matrícula nº 0000376, assessora de procurador, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos retroativos à 01.12.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora WANDA MARIA FORTUNATO DE MELO, matrícula nº 006958, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, da seguinte maneira: 15 (quinze) dias com efeitos retroativos à 17.11.2015 e 15 (quinze) dias com efeitos retroativos à 16.12.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora JULIANA PAOLINI BETTARELLO, matrícula nº 006171, oficial de gabinete, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, da seguinte maneira: 06 (seis) dias com efeitos retroativos à 01.12.2015 e 06 (seis) dias com efeitos retroativos à 08.12.2015, conforme processo gedoc nº 000194-001/2016.

Conceder ao servidor CARLOS EDUARDO PEREIRA, matrícula nº 006723, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos retroativos à 01.12.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora CRISTINA DE ÁVILA CUBA, matrícula nº 000250, técnico administrativo, 05 (cinco) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, da seguinte maneira: 03 (três) dias com efeitos retroativos à 14.10.2015;

01 (um) dia com efeito retroativo ao dia 21.10.2015 (período matutino) e 01 (um) dia com efeito retroativo ao dia 29.10.2015 conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora FRANCIJANE MOREIRA DO CARMO HÖSER, matrícula nº 000429, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ,com efeitos retroativos à 13.10.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora CARLA BEATRIZ SILVA FERREIRA, matrícula nº 000241, técnico administrativo, 17 (dezessete) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos retroativos à 03.11.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora LILIAN CRISTINE MASSAD GOMES DA SILVA BODNAR, matrícula nº 000240, técnico administrativo, 04 (cinco) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, da seguinte maneira: 03 (três) dias com efeitos retroativos à 07.10.2015 e 01 (um) dia com efeitos retroativos ao dia 16.10.2015,  conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora ANLIW FERNANDES DA SILVA, matrícula 000929, técnico administravo, 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, de acordo com Atestado Médico e Certidão de Nascimento, com fulcro no artigo 235, da Lei Complementar nº 04/90, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 330, de 10 de setembro de 2008, com efeitos no período de 12.01.2016 a 09.07.2016, processo gedoc nº 000319-001/2016.

Conceder ao servidor DORIVAL FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 000724, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 27.09.2014 e 05.10.2014, com efeitos retroativos à 07.01.2016, processo gedoc nº 000329-001/2016.

Conceder à servidora JOENIL FERREIRA DUARTE, matrícula nº 000724, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 26.10.2014, com efeitos da seguinte maneira:

01 (um) dia com efeitos retroativos ao dia 18.01.2016 e 01 (um) dia a ser usufruído no dia 07.04.2016, processo gedoc nº 000296-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 02 de fevereiro de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Processo (GEDOC): 008121-001/2015. Espécie:Termo de Cooperação Técnica nº 002/2016.Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA e a CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, CNPJ/MF nº 008121.001/2015. Objeto: Cooperação Mútua dos Órgãos Signatários, visando integração de ações, mediante uma atuação conjunta, célere e eficaz na defesa da administração pública.Vigência: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2016. Assinado: Em Cuiabá-MT, 02 de fevereiro de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração e Júlio César Pinheiro - Presidente.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 008340-001/2015.Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2015. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. Contratado: OI S/A, CNPJ/MF nº 76.535.764/0001-43. Prazo:  30 (trinta) dias, com efeitos a partir de 23 de janeiro de 2016. Assinado: Em Cuiabá-MT, 22 de janeiro de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário Geral de Administração e Fabio Antonio de Mesquita Batista e Kênia Gomes de Oliveira  - Representantes da Empresa Contratada.

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