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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO 001/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2016.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DAS BANDAS MUSICAIS “BANDA BUANA” E BANDA FLOR DE LIZ” PARA ANIMAÇÃO DO 24º CARNAVAL DE ARENÁPOLIS-MT. Ratifico por este termo, a Inexigibilidade de Licitação para Contratação de Show Artístico, para Animação do 24º Carnaval do Município de Arenápolis-MT, em favor da Empresa: SAVANA REPRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA ME, como responsável legal da “BANDA BUANA” no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e “BANDA FLOR DE LIZ”,  no valor total de R$ R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), com base no Art.25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, tendo em vista os elementos que instruem o Processo de INEXIGIBILIDADE Nº 001/2016 - Arenápolis - MT, 04 de fevereiro 2016.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO - Prefeito Municipal

ROGÉRIO ANASTÁCIO CHAVES

Responsável Jurídico OAB/MT- 11226.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO 002/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2016.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA MUSICAL ALTO ASTRAL PARA ANIMAÇÃO DO 24º CARNAVAL DO MUNICIPIO DE ARENÁPOLIS-MT. Ratifico por este termo, a Inexigibilidade de Licitação para Contratação de Show Artístico, para Animação do 24º Carnaval do Município de Arenápolis-MT, em favor da Empresa: JOAO CRISTINO DE FRANCA & NARA REGINA MACIEL LTDA ME, como responsável legal da “BANDA ALTO ASTRAL”,  no valor total de R$ R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), com base no Art.25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, tendo em vista os elementos que instruem o Processo de INEXIGIBILIDADE Nº  002/2016. Arenápolis - MT, 04 de fevereiro 2016.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO - Prefeito Municipal

ROGÉRIO ANASTÁCIO CHAVES

Responsável Jurídico OAB/MT- 11226.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO 003/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2016.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA MUSICAL ALTO ASTRAL PARA ANIMAÇÃO DO 24º CARNAVAL DO MUNICIPIO DE ARENÁPOLIS-MT. Ratifico por este termo, a Inexigibilidade de Licitação para Contratação de Show Artístico, para Animação do 24º Carnaval do Município de Arenápolis-MT, em favor da Empresa: E. B. DE SOUZA - SHOW E EVENTOS ME, como responsável legal da “BANDA PALLADIUM”, no valor total de R$ R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), com base no Art.25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, tendo em vista os elementos que instruem o Processo de INEXIGIBILIDADE Nº  003/2016. Arenápolis - MT, 04 de fevereiro 2016.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO - Prefeito Municipal

ROGÉRIO ANASTÁCIO CHAVES

Responsável Jurídico OAB/MT- 11226.

Asplemat/DO