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D.O. nº26707 de 28/01/2016
ATO 027 2016 PGJ e outros publicar em 28012016
D.O. nº26710 de 02/02/2016

ATO 036 2016 PGJ e outros publicar em 02022016

D.O. nº26710 de 02/02/2016
AVISOS DE LICITAÇÃO publicar em 02022016

                                               ATO Nº 036/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 000342-001/2016, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear PAOLA FREITAS AGUIAR, bacharel em direito, portadora do RG nº 24327592003-7-GEJSPC/MA e do CPF nº 352.247.828-21, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na Promotoria de Justiça da Comarca de CLÁUDIA/MT, com efeitos a partir de 01.02.2016.

Cuiabá, 29 de janeiro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 037/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 000440-001/2016, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear ERYKSON THYAGO PEREIRA DA SILVA, bacharel em direito, portador do RG nº 1615557-2-SSP/MT e do CPF nº 734.942.081-15, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-o na Promotoria de Justiça da Comarca de PORTO ESPERIDIÃO/MT, com efeitos a partir de 01.02.2016.

Cuiabá, 29 de janeiro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 039/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:                        

Conceder ao Dr. ADALTO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 001001, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão , referentes aos plantões realizados nos dias 11, 15 e 16.08.2015; 20, 21 e 22.11.2015;  com efeitos da seguinte maneira: 04 (quatro) dias a partir de 01.02.2016 e 02 (dois) dias a partir de 11.02.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr RODRIGO FONSECA COSTA o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 000067-001/2016 e 000068-001/2016.

Conceder à Drª ALICE CRISTINA DE ARRUDA E SILVA ALVES, matrícula nº 001291, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 25 e 26.07.2015; 12 e 13.09.2015; 17 e 18.10.2015, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 04.02.2016 e 02 (dois) dias a partir de 10.02.2016 e 02 (dois) dias a partir de 28.03.2016, sendo a Promotora de Justiça Drª KAREN REGINA OKUBARA a substituta nos períodos, conforme processo gedoc nº 000082-001/2016.

Conceder ao Dr. DOUGLAS LINGIARDI STRACHICINI, matrícula nº 001234, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 24 e 25.10.2015; 20.11.2015,  21 e 22.11.2015;  com efeitos da seguinte maneira: 03 (três) dias a partir de 10.02.2016 e 02 (dois) dias a partir de 19.06.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr KLEDSON DIONYSIO DE OLIVEIRA o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 000069-001/2016.                          

Conceder à Dra. ESTHER LOUISE ASVOLINSQUE PEIXOTO, matrícula nº 001018, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 21 e 22.11.2015, com efeitos a partir de 25.01.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. AURÉLIO RENÉS ARRAIS o substituto no período, conforme processo gedoc nº 000272-001/2016.

Conceder ao Dr. FREDERICO CÉSAR BATISTA RIBEIRO, matrícula nº 001294, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 18 e 19.07.2015; 01 e 02.08.2015,  15 e 16.08.2015;  com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 25.02.2016; 02 (dois) dias a partir de 29.02.2016 e 02 (dois) dias a partir de 23.06.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr PAULO ALEXANDRE ALBA COLUCCI o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 000126-001/2016.                                                         

Conceder ao Dr. PAULO ALEXANDRE ALBA COLUCCI, matrícula nº 001290, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 26 e 27.09.2015, 07 e 08.11.2015, 28 e 29.11.2015, com efeitos a partir de 04.04.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. FREDERICO CÉSAR BATISTA RIBEIRO o substituto no período, conforme processo gedoc nº 000212-001/2016.

Conceder à Drª RENATA CAROLINY RIBEIRO E SILVA, matrícula nº 001306, Promotora de Justiça Substituta, 06 (seis) dias de compensação de plantão , referentes aos plantões realizados nos dias 22 e 23.09.2015; 14 e 15.11.2015; 05 e 06.12.2015, com efeitos da seguinte maneira:

02 (dois) dias a partir de 07.01.2016 e 04 (quatro) dias a partir de 16.02.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr WASHINGTON EDUARDO BORRÉRE o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 008432-001/2015.

Conceder ao Dr. RINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA SEGUNDO, matrícula nº 001230, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão , referentes aos plantões realizados nos dias 25 e 26.07.2015; 03, 04 e  31.10.2015 e 01.11.2015;  com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 22.03.2016 e 04 (quatro)dias a partir de 28.03.2016, sendo a Promotora de Justiça Dra LIANE AMÉLIA CHAVES a substituta nos períodos, conforme processo gedoc nº 000012-001/2016.

Conceder ao Dr. SEBASTIÃO DOMINGUES VARGAS NETO, matrícula nº 001309, Promotor de Justiça Substituto, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 12 e 13.09.2015; 17, 18 e 31.10.2015 e 01.11.2015; com efeitos da seguinte maneira:

02 (dois) dias a partir de 10.02.2016 e 04 (quatro)dias a partir de 16.02.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr RODRIGO RIBEIRO DOMINGUES o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 000081-001/2016.

Conceder ao Dr. VINICIUS GAHYVA MARTINS, matrícula nº 001170, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 12.10.2015, 16 e 17.10.2015, com efeitos a partir de 23.05.2016, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARCELLE RODRIGUES DA COSTA E FARIA a substituta no período, conforme processo gedoc nº 000094-001/2016.

Conceder ao Dr. WASHINGTON EDUARDO BORRERÉ, matrícula nº 001263, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 15 e 16.09.2015; 17, 18 e 31.10.2015 e 01.11.2015, com efeitos a partir de 22.02.2016, sendo a Promotora de Justiça Dra. FRANCISCO GOMES DE SOUZA JUNIOR o substituto no período, conforme processo gedoc nº 000066-001/2016.               

Retificar, em parte, a Portaria nº 790/2015-PGJ, que concedeu ao  Dr. DANNILO PRETI VIEIRA, matrícula nº 001266, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de férias compensatórias, remanescentes do plantão de 29.12.2014 a 06.01.2015, que seriam usufruídos a partir do dia 01.02.2016, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 02.05.2016, sendo a Promotora de Justiça Drª ITÂMARA GUIMARÃES ROSÁRIO PINHEIRO a substituta no período, conforme Processo nº 006163-001/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 29 de janeiro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 041/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à servidora ALINE PATRÍCIA LOPES LIMA DE BRITO, matrícula nº 006320, oficial de gabinete, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 10.01.2011 a 09.01.2016, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme processo gedoc nº 000215-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  29 de janeiro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 039/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA,  no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor WALMIR FORTES GUIA, matrícula nº 000155, lotado no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato abaixo especificado:

Contrato nº 17935/1 - PGJ nº 011/2016

Empresa Contratada: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ/MF: 03.467.321/0001-99.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 01 de fevereiro de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 040/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor ALLAN JONNYS MARTINS DOS ANJOS, matrícula 000504, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira:

10 (dez) dias a partir de 10.02.2016 e 10 (dez) dias a partir do dia 16.05.2016, conforme requerimento via portal.                            

Conceder ao servidor ELIVELTON RIBEIRO DE BRITO, matrícula 007012, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 30.09.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor FELIPE NICOLLI MATTIONI, matrícula 006354, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 06.05.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor JACIR ROQUE DE LIMA, matrícula 000588, técnico  administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 01.02.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora JULIA DE SOUZA GONÇALVES, matrícula 000032, técnico  administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 15.02.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora KAMILLA BASTO MARQUES, matrícula 006505, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 11.04.2016 e 10 (dez) dias a partir do dia 01.03.2017, conforme requerimento via portal.       

Conceder à servidora KELLEN CRISTINA RODER CORREA, matrícula 006421, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira:

10 (dez) dias a partir de 16.05.2016 e 10 (dez) dias a partir do dia 25.07.2016, conforme requerimento via portal.                            

Conceder ao servidor LEONARDO FAGUNDES ATAIDES DA SILVA, matrícula 006518, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 10.02.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor LAERCIO ODINEI GEUSEMIN, matrícula 006378, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 10.02.2016 e 10 (dez) dias a partir do dia 16.11.2016, conforme requerimento via portal.    

Conceder à servidora MARIANE MESQUITA SOUZA HARTUNG, matrícula 006609, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias a partir do dia 01.04.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora MARCELA TEREZA BELIZARIO DA SILVA DO PRADO, matrícula 000587, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 18.07.2016 e 10 (dez) dias a partir do dia 09.01.2017, conforme requerimento via portal.                             

Conceder a servidora NANCY CRISTINA ITO MOREIRA, matrícula 006602, assistente social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir do dia 25.04.2015 e 15 (quinze) dias a partir do dia 19.09.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora NEIDE APARECIDA DE FREITAS LOPES CARNEIRO, matrícula 000281, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 28.03.2016 e 10 (dez) dias a partir do dia 18.07.2016, conforme requerimento via portal.             

Conceder à servidora RENATA APARECIDA TREVIZAN SILVA, matrícula 006437, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 11.04.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora SELMA MARIA MENDES DE LIMA, matrícula 000376, assessora de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 15.02.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor THIAGO GAIVA FREIRE, matrícula 006493, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira:

10 (dez) dias a partir de 28.03.2016 e 10 (dez) dias a partir do dia 12.09.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor THIAGO CARLOS MARTINS DA SILVA, matrícula 006250, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 29.02.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora ZENAIDE GONÇALINA RODRIGUES DA SILVA, matrícula 000067, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 11.05.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor WESLLEY DOUGLAS GARCIA DA SILVA, matrícula 006889, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 24.03.2016, conforme requerimento via portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 01 de fevereiro de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 041/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora NATÁLIA JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO, matrícula 006412, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias,  a partir de 15.02.2016 e 15 (quinze) dias, a partir de 18.07.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora OZIVÂNIA FRANÇA DE OLIVEIRA LUZZATO, matrícula 000462, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, com efeitos a partir de 25.04.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora PATRÍCIA ALMEIDA ANDREATO LEME, matrícula 000141, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 22.02.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor RAFAEL TAQUES RIBEIRO, matrícula 006854, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 29.02.2016, conforme requerimento via portal.                     

Conceder à servidora CELI MARIA DE SOUSA, matrícula 006116, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 18.04.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora RAFAELLA KARLLA DA SILVA MENDONÇA, matrícula 006464, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 10.03.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora REGINA CÉLIA MONTEIRO DA ROCHA CRESTANI, matrícula 000332, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 22.02.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor RONALDO CESAR DE CASTRO FRANÇA, matrícula 006749, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 15.02.2016, conforme requerimento via portal.                               

Conceder à servidora THATYANE DOMINGUES MOREIRA, matrícula 006578, analista assistente social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 10.02.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor THALES DIAS CRUZEIRO, matrícula 006821, analista assistente social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 29.12.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora WALDIRENE PIRES DE ÁVILA, matrícula 000905, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira:

10 (dez) a partir de 14.03.2016 e 10 (dez) dias a partir de 08.08.2016, conforme requerimento via portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 1º de fevereiro de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral 

PORTARIA nº 042/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor JEFFERSON JUSTINO DA SILVA, matrícula 000573, analista jurídico, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 18.10.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora KASSIA MICHELLY CAMPANIN DA SILVA, matrícula 006704, assistente ministerial, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 17.11.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor LUIZ FERNANDO ALVES DOS SANTOS, matrícula 006800, analista de sistemas, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 19.10.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora MARIA AUXILIADORA ANTUNES DOS SANTOS, matrícula 000044, técnico administrativo, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 23.12.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora MICHELI COELHO CANO, matrícula 000627, técnico administrativo, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 05.12.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora NORMA AUXILIADORA MAIA HANS, matrícula 006614, gerente de movimentação de carreira, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 09.12.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora POTYRA IRAE LOUREIRO, matrícula 006981, assistente ministerial, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 28.12.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor RAFAEL TAQUES RIBEIRO, matrícula 006854, oficial de gabinete, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 12.10.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora REGIANE LUZIA WELTER, matrícula 006496, oficial de gabinete, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 05.11.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora GISELLE DE SOUZA AZEVEDO, técnico administrativo, matrícula 000678, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 09.01.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora ISABELA MARQUES DE AQUINO ALENCAR, assistente ministerial, matrícula 006983, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 12.12.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora HELOISA RAQUEL SIMIÃO PASQUALLI, assessora especial, matrícula 006402, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 19.12.2015, conforme requerimento via portal.   

Conceder à servidora PRISCILA MARIA FERREIRA COUTO FRANQUINI, oficial de gabinete, matrícula 006837, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 12.12.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora SELMA MARTINS DE OLIVEIRA, técnico administrativo, matrícula 000320, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 05.12.2015, conforme requerimento via portal.           

Conceder ao servidor WESLLEY TEIXEIRA GOMES, analista de sistemas, matrícula 006816, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 30.10.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora PAMELLA OLIVEIRA RAMOS BERTHOLDI, matrícula 006809,  assistente ministerial, 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, de acordo com Atestado Médico e Certidão de Nascimento de sua filha, com fulcro no artigo 235, da Lei Complementar nº 04/90, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 330, de 10 de setembro de 2008, com efeitos no período de 11.01.2016 a 08.07.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora ANA PAULA HIPOLITO MAZETTO, matrícula nº 006999, assistente ministerial, 04 (quatro) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 03.11.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora BRENDA PRATES, matrícula nº 006727, assistente ministerial, 04 (quatro) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia retroativo ao dia 19.10.2015 e 03 (três) dias retroativos a 22.10.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora ERICA DE AZEVEDO WATZEL, matrícula nº 006699, assessora especial, 05 (cinco) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 14.12.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora PAMELA EDWIRGES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, matrícula nº 006817, técnico administrativo, 02 (dois) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 13.10.2015, conforme requerimento via portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 01 de fevereiro de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 043/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora ADRIANA PATRÍCIA DELGADO PADILHA, matrícula 000633, técnico  administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 28.03.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora ANDREIA DE JEJUS RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula 000273, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira:

10 (dez) dias a partir de 10.02.2016 e 10 (dez) dias a partir do dia 11.04.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora BRENDA PRATES, matrícula 006727, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir do dia 17.02.2016 e 15 (quinze) dias a partir do dia 23.08.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor CLOVILTON JAIME DE MIRANDA JUNIOR, matrícula 000464, técnico  administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 15.02.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor DJAINER CROZETTA TEIXEIRA, matrícula 006832, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 11.04.2016 e 10 (dez) dias a partir do dia 08.09.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor JOSÉ AMILTON DE MORAES matrícula 000694, técnico  administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 16.09.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor DEVAILSON FRANCISCO DA SILVA, matrícula 000903, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 07.03.2016 e 10 (dez) dias a partir do dia 18.07.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor EMANUEL EVANDIR DA SILVA COSTA matrícula 006555, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 22.02.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor ERISON ESTEVES DA SILVA, matrícula 000798, técnico  administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 12.02.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor EDUARDO PRADO SILVA, matrícula 000934, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 10.03.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora ELIANE CREPALDI matrícula 000512, técnico  administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 04.08.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor FRANÇOIS FERNANDO SALES DE SOUZA, matrícula 000966, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira:

10 (dez) dias a partir de 11.02.2016 e 10 (dez) dias a partir do dia 29.03.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora FRANCIELI CRISTINA BERTOZI matrícula 000997, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, da seguinte maneira:

15 (quinze) dias a partir do dia 07.01.2016 e 15 (quinze) dias a partir do dia 25.04.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora GESLANI DE FATIMA LIMA COLI CARDOSO, matrícula 000880, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira:

10 (dez) dias a partir de 22.02.2016 e 10 (dez) dias a partir do dia 11.07.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor HERNANDESIO DE LIMA matrícula 006232, assessor de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira:

10 (dez) dias a partir de 11.01.2016 e 10 (dez) dias a partir do dia 12.12.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor JOÃO BATISTA VASCONCELOS DE MORAES matrícula 000698, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2012/2013, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira:

10 (dez) dias a partir de 10.02.2016 e 10 (dez) dias a partir do dia 28.03.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora KARINE ALVES COSTA matrícula 006707, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira:

10 (dez) dias a partir de 11.01.2016 e 10 (dez) dias a partir do dia 03.11.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor MARCELO MONTEIRO TORRES matrícula 000333, analista juridico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 10.02.2016 e 10 (dez) dias a partir do dia 13.07.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidor MAURO FAUSTINO DA SILVA, matrícula 000172, motorista, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 11.01.2016, conforme requerimento via portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 01 de fevereiro de 2016.

Cláudia Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 044/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora ANTONIA MACIEL COUTO,  matrícula nº 000153,  auxiliar de agente administrativo, 15 (quinze) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos à 16.11.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor ALEXANDRE MENDES FANTIM,  matrícula nº000337, técnico administrativo,  05 (cinco) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 03 (três) dias retroativos à 02.12.2015 e 02 (dois) dias retroativos à 16.12.2015, conforme requerimentos via Portal.

Conceder à servidora DALVA LÉLIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 000101, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos e Laudo Pericial - SAD-MT, nos termos do art. 230, da Lei Complementar 04/90, alterado pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo artigo 2º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias retroativos à 09.11.2015 e 15 (quinze) dias retroativos à 24.11.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor EMANUEL EVANDIR DA SILVA COSTA, matrícula nº 006555, técnico administrativo,  08 (oito) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira:

05 (cinco) dias retroativos à 17.11.2015 e 03 (três) dias retroativos à 23.11.2015, conforme requerimentos via Portal.

Conceder à servidora ELAINE SILVA DE OLIVEIRA ARRUDA,  matrícula nº 000772, técnico administrativo, 14 (catorze) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos à 23.11.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora EDIANE AUXILIADORA MARTINS GUGEL,  matrícula nº 006640, analista contadora, 51 ( cinquenta e um) dias de Licença para tratamento de saúde, Atestados Médicos e Laudo Pericial - SAD-MT, nos termos do art. 230, da Lei Complementar 04/90, alterado pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo art. 2º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: no dia 13.10.2015 (período vespertino); no dia 16.10.2015 (período matutino); 45 (quarenta e cinco) dias retroativos à 19.10.2015 e 06 (seis) dias retroativos à 03.12.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora GISELLE DE SOUZA AZEVEDO,  matrícula nº 000678, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos à 26.10.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor HENRIQUE JOSÉ JANNUZZI, matrícula nº 000453, analista jurídico, 06 (seis) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 02.10.2015 e 05 (cinco) dias retroativos à 05.10.2015, conforme requerimentos via Portal.

Conceder à servidora JULIA DE SOUZA GONÇALVES,  matrícula nº 000032, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos à 06.11.2015, conforme requerimento via Portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 01 de fevereiro de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 000149-001/2016.Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2012. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. Contratado: ENCLIMAR ENGENHARIA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 76.674.704/0001-01.Prazo: 11 (onze) meses e 5 (cinco) dias de vigência, com efeitos a partir de de 24 de janeiro de 2016 e 12 (doze) meses e 12 (doze) dias de execução, com efeitos retroativos a 16 de dezembro de 2015. Assinado: Em Cuiabá-MT, 22 de janeiro de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário Geral de Administração e Mauricio José Engel - Representante da Empresa Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 008412-001/2015. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2013. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratados: FRANCISCO EGINO MICHELS, CPF/MF nº 513.625.540-49 e IAMARA CRISTINA ERPEN MICHELS, CPF/MF nº 949.431.410-72. Objeto: Aditamento de prazo ao Contrato de locação de um imóvel urbano situado na Rua Marçal Batista, nº 550, Centro, município de Alto Taquari-MT, para atender as necessidades da Promotoria de Justiça daquela Comarca, por interesse e necessidade da Administração Pública. Prazo: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 05/02/2016.Assinado: Em Cuiabá-MT, 28 de janeiro de 2016.Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público, Francisco Egino Michels e Iamara Cristina Erpen Michels - Proprietários do imóvel.

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