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D.O. nº26707 de 28/01/2016
Relatório de Gestão Fiscal RGF publicar em 2801
D.O. nº26707 de 28/01/2016

ATO 027 2016 PGJ e outros publicar em 28012016

D.O. nº26710 de 02/02/2016
ATO 036 2016 PGJ e outros publicar em 02022016

                                               ATO Nº 027/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar o servidor WANDO GEREMIAS BARBOSA, bacharel em direito, matrícula nº 006963, portador do RG nº 1473674-8-SSP/MT e do CPF nº 984.439.841-04, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotado na Diretoria Geral da Procuradoria Geral de Justiça, com efeitos a partir de 01.02.2016.

Cuiabá, 26  de janeiro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 028/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear WANDO GEREMIAS BARBOSA, bacharel em direito, portador do RG nº 1473674-8-SSP/MT e do CPF nº 984.439.841-04, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-o na Diretoria Geral da Procuradoria Geral de Justiça, com efeitos a partir de 01.02.2016.

Cuiabá, 26  de janeiro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 030/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 005671-001/2014, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, nos termos do artigo 18, parágrafo único, inciso I, da Lei Estadual nº 9.782, de 19 de julho de 2012, regulamentada pelo Ato Administrativo nº 264/2012-PGJ, de 05 de dezembro de 2012, a servidora abaixo mencionada:

CARGO: Analista/Assistente Social

Servidor (a)

Mat.

Comarca Atual

Comarca de Remoção

ANNELYSE CRISTINE CANDIDO SANTOS

006757

BARRA DO GARÇAS

VÁRZEA GRANDE

 Art. 2º O prazo para apresentação da servidora acima mencionada à respectiva nova comarca, será de até 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Ato.

Cuiabá, 26 de janeiro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 031/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, e obedecendo as disposições contidas nos Editais nº 03/2012/MP-MT, nº 04/2012/MP-MT, nº 012/2013/MP-MT, nº 014/2013/MP-MT e em conformidade com a Lei Estadual nº 10.357/2016, RESOLVE: NOMEAR a candidata classificada no Concurso Público para os cargos de provimento efetivo da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso abaixo especificada, a qual deverá tomar posse na Procuradoria Geral de Justiça, sito à Rua 04, s/nº - Centro Político Administrativo em CUIABÁ/MT, nos termos dos artigos 16 e 17, da Lei nº 9.782/2012, sob pena de exclusão definitiva do concurso público, nos termos do item 16.3 do Edital nº 03/2012/MP-MT, conforme as especificações que seguem:

NÍVEL SUPERIOR - CARGO: ANALISTA/ASSISTENTE SOCIAL

Símbolo: MP-AENS, Classe “A”, Nível 1.

CL

NOME

DOC. IDENTIDADE - RG

Nº DO CPF

24º

JANELANE GOMES DE SOUSA

1153120-7-SJ/MT

772.921.703-15

Cuiabá, 26 de janeiro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 032/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 005671-001/2014, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, nos termos do artigo 18, parágrafo único, inciso I, da Lei Estadual nº 9.782, de 19 de julho de 2012, regulamentada pelo Ato Administrativo nº 264/2012-PGJ, de 05 de dezembro de 2012, o servidor abaixo mencionado:

CARGO: Técnico Administrativo

Servidor (a)

Mat.

Comarca Atual

Comarca de Remoção

MARCELO DE OLIVEIRA

007047

PORTO ALEGRE DO NORTE

PARANATINGA

 Art. 2º O prazo para apresentação do servidor acima mencionado  à respectiva nova comarca, será de até 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Ato.

Cuiabá, 26 de janeiro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA nº 032/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:                           

Conceder à servidora AMANDA AMORIM FARIAS FRANCISCO, matrícula nº 006307, oficial de gabinete, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos retroativos a 08.01.2016, conforme Gedoc 000170-001/2016.

Conceder à servidora ADINEIA BELLÃO ZAFFANI,  matrícula nº 000554, técnico administrativo, 60 (sessenta) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos e Laudo Pericial - SAD-MT, nos termos do art. 230, da Lei Complementar 04/90, alterado pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo art. 2º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos no período de 22.11.2015 à 20.01.2016, conforme Gedoc 006234-001/2015.

Conceder à servidora CLAUDIA DE ALMEIDA NARDI, matrícula nº 006035, oficial de gabinete, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 06.11.2015; 01 (um) dia em 10.11.2015 e 04 (quatro) dias retroativos a 11.11.2015, conforme Gedoc 008428-001/2015.

Conceder ao servidor JOÃO GUILHERME DE OLIVEIRA VICENTE FERREIRA, matrícula nº 000951, técnico administrativo, 90 (noventa) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos e Laudo Pericial - SAD-MT, nos termos do art. 230, da Lei Complementar 04/90, alterado pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo art. 2º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos no período de 17.11.2015 à 14.02.2016, conforme Gedoc 007882-001/2015.

Conceder ao servidor LUIZ RICARDO ACIOLI DA SILVA, matrícula nº 006574, motorista, 04 (quatro) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias com efeitos retroativos a 01.10.2015; 01 (um) dia em 08.10.2015; 01 (um) dia em 20.10.2015, e, no dia 06.10.2015 (período vespertino); no dia 19.10.2015 (período vespertino) e no dia 22.10.2015 (período matutino), conforme Gedoc 008123-001/2015.

Conceder à servidora MARILDA ALIENDRE PONCIANO AMÂNCIO,  matrícula nº 000280, auxiliar de agente administrativo, 03 (três) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 02.12.2015, conforme Gedoc 008328-001/2015.

Conceder à servidora MARIA AUXILIADORA ANTUNES DOS SANTOS,  matrícula nº 000044, técnico administrativo,  15 (quinze) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 06.01.2016, conforme Gedoc 000089-001/2016.

Conceder à servidora ANA BEATRIZ BARROS PINTO PINHEIRO, matrícula nº 005109, cedida pela Prefeitura Municipal de Alta Floresta, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 26.10.2014, com efeito retroativo ao dia 28.12.2015,  conforme Gedoc 006801-001/2015.

Conceder à servidora BRENDA PRATES, matrícula nº 006727, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 26.10.2014, com efeito retroativo ao dia 08.12.2015,  conforme Gedoc 008404-001/2015.

Conceder à servidora KATIUCY ALBUQUERQUE, matrícula nº 006015, técnico administrativo, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, nos dias 26 e 27.10.2014, com efeitos retroativos a 16.12.2015, conforme Gedoc 008423-001/2015.

Conceder à servidora MARCIA CRISTINA MARTINS, matrícula nº 000282, auxiliar de agente administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 05.10.2014, com efeito retroativo ao dia 19.11.2015,  conforme Gedoc 008098-001/2015.

Conceder à servidora REGINA FIGUEIREDO ARAUJO, matrícula nº 000353, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 26.10.2010, com efeito no dia 22.01.2016,  conforme Gedoc 002040-001/2011.

Conceder à servidora ROBERTA PAES DE BARROS VERAS DE CARVALHO SPECHOTTO, matrícula nº 000920, assessora especial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 25.10.2014, com efeitos no dia 28.12.2015,  conforme Gedoc 000186-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 27 de janeiro de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 034/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ADMILTON CATARINO DE CAMPOS, matricula nº 006509, lotado no Departamento de Engenharia, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato abaixo especificado:

Contrato nº 08/2016

Empresa Contratada: CONSTRUTORA ROCHA LTDA. CNPJ nº 06.105.049/0001-95.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT 25 de janeiro de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 035/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FABRICIO RODRIGO TAETTI KONZEN, matricula nº 006570, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização do Contrato abaixo:

Contrato nº 101/2015

CONTRATANTE: GEMELO DO BRASIL S/A. CNPJ nº 03.888.247/0001-84.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença etc, responde pela gestão do Contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 25 de janeiro de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 036/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 361/2015-DG, que concedeu à servidora ADRIANA JASCIA DA SILVA GARCIA, matrícula 006313, assistente ministerial, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2013/2014, partir do dia 11.01.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionada, com efeitos a partir de 13.01.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 361/2015-DG, que concedeu à servidora CAMILA ROBERTA TEIXEIRA SCOLFARO, matrícula 000411, assessora de procurador, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2014/2015, partir do dia 27.01.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionada, com efeitos a partir de 12.04.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 087/2015-DG, que concedeu à servidora DALVA LELIS DE OLIVEIRA, matrícula 000101, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2014/2015, partir do dia 06.01.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionada, com efeitos a partir de 16.08.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 454/2015-DG, que concedeu à servidora DEBORA CRISTINA DE SOUZA, matrícula 006673, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2013/2014, partir do dia 10.02.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionada, com efeitos a partir de 08.09.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 031/2015-DG, que concedeu ao servidor ERISON ESTEVES SILVA, matrícula 000798, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2014/2015, partir do dia 09.12.2015, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionada, com efeitos a partir de 02.02.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 219/2015-DG, que concedeu ao servidor EVERTON QUEIROZ CAMARGO, matrícula 000508, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2013/2014, partir do dia 17.08.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionada, com efeitos a partir de 17.02.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 345/2015-DG, que concedeu ao servidor GEANDER GONÇALVES DE ARRUDA, matrícula 000648, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2014/2015, partir do dia 25.01.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionada, com efeitos a partir de 16.11.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 219/2015-DG, que concedeu à servidora IVONE GONÇALVES DELLA PASQUA, matrícula 000817, oficial de gabinete, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes ao exercício 2014/2015, a partir do dia 10.02.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares, acima mencionada, com efeitos a partir de 22.02.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 432/2015-DG, referente as férias regulamentares concedida à servidora MARINA ROSA DOS SANTOS, matrícula nº 006853, assistente ministerial, para considerar a seguinte redação: conceder à servidora MARINA ROSA DOS SANTOS, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2014/2015, sendo  10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 22.02.2016 e 10 (dez) dias a partir de 04.07.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 428/2015-DG, referente as férias regulamentares concedida à servidora MAYSE DE SOUZA FARIA, matrícula nº 000204, técnico administrativo, para considerar a seguinte redação: conceder à servidora MAYSE DE SOUZA FARIA, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 15.02.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 136/2015-DG, que concedeu ao servidor ORLANDO RODRIGUES LEME JUNIOR, matrícula 000741, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares remanescentes do exercício 2014/2015, a partir do dia 10.02.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionada, com efeitos a partir de 05.07.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 362/2015-DG, que concedeu ao servidor THIAGO DE MORAES SFREDO, matrícula 006798, analista de sistemas, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2014/2015, partir do dia 01.02.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionada, com efeitos a partir de 10.08.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 219/2015-DG, referente as férias regulamentares concedidas ao servidor WANDER CASSIO SOARES DE SÁ, matrícula 006668, assistente ministerial, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanecentes exercício 2014/2015, a partir do dia 07.01.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionada, com efeitos a partir de 11.04.2016, conforme requerimento via Portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 27 de janeiro de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL

Edital n.º: 007/2016-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

A Gerência de Licitações torna público que o Primeiro Adendo ao Edital do Pregão Presencial  n.º 007/2016 está disponível para download no site www.mpmt.mp.br, link Licitações - Pregão Presencial n.º 007/2016 ou poderá ser solicitado por meio do endereço eletrônico licitacoes@mpmt.mp.br

Fica a Sessão Pública adiada para o dia: 12 de FEVEREIRO de 2016, no mesmo local e horário.

Cuiabá-MT, 28 de janeiro de 2016.

Luiz Cláudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

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