Legislação

D.O. nº26708 de 29/01/2016
Extrato do Instrumento Contratual Nº 025/2015/00/00 - SECID;

D.O. nº26709 de 01/02/2016

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO 007 2012

D.O. nº26709 de 01/02/2016
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 106 2015 SÃO PEDRO DA CIPA

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 007/2012/SECID, referente ao processo n° 673665/2011, publicado no Diário Oficial do dia 18/01/2016.

Onde se lê: OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Convênio acima passando o término da vigência para 20/08/2016.

Leia-se: PRAZO: OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Convênio acima passando o término da vigência para 19/07/2016.

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D.O. nº26708 de 29/01/2016Extrato do Instrumento Contratual Nº 025/2015/00/00 - SECID;

D.O. nº26709 de 01/02/2016

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO 007 2012

D.O. nº26709 de 01/02/2016EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 106 2015 SÃO PEDRO DA CIPA

D.O. nº26708 de 29/01/2016
Extrato do Instrumento Contratual Nº 025/2015/00/00 - SECID;

D.O. nº26709 de 01/02/2016
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 106 2015 SÃO PEDRO DA CIPA