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D.O. nº26705 de 26/01/2016
Portaria 002/2016/SEPLAN
D.O. nº26708 de 29/01/2016

Portaria 04/2016

D.O. nº26708 de 29/01/2016
PORTARIA SEPLAN 05/2016

 PORTARIA SEPLAN Nº. 04/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Complementar nº. 04, de 15 de outubro de 1990 e no Decreto nº. 2.347/2014.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores responsáveis para constituírem a Comissão de Qualificação Profissional no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, conforme discriminado a seguir:

I - Presidente :

a)     Fernanda Eliza Abelha

II - Membros:

a) Angélica Auler Galvão de Barros

b) Luciana Martins Almeida Cavalcanti

c) Jonilza Duarte de Freitas

d) Nivanda França Araujo

e) Emanuelle Aguiar Palmeira Bulhões

§ 1º A Equipe responsável pela Comissão de Qualificação Profissional deverá analisar e emitir parecer em processos que tenham por objeto a concessão de licença para qualificação profissional de servidores da SEPLAN.

§ 2º Os documentos expedidos pela Comissão de Qualificação Profissional serão assinados pela servidora Angélica Auler Galvão de Barros, quando houver impedimento, suspeição ou afastamento justificado da Presidente.

Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá - MT, 28 de Janeiro de 2016.

MARCO AURÉLIO MARRAFON

Secretário de Estado de Planejamento

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