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D.O. nº26701 de 20/01/2016
Portaria Conjunta 1108/CGE-COR/SES
D.O. nº26706 de 27/01/2016

Portaria 022/2016/gbses rep

D.O. nº26707 de 28/01/2016
PORTARIA Nº 021/2016/GBSES

PORTARIA Nº 022/2016/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Portaria 009/2016/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 15.01.2016, que aprova a transferência  de recursos do Fundo Estadual para os fundos Municipais destinados às ações de controle do vetor transmissor da Dengue, chikungunya e Zika, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

R E S O L V E :

Art. 1º - Retificar, em parte, a Portaria acima em referência, conforme abaixo especificado:

Onde se lê:

“Art. 2º Os Municípios terão até 30 dias (sessenta)”.

Leia-se:

“Art. 2º Os Municípios terão até 60(sessenta) dias”.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 22 de janeiro de 2016.

(original assinado)

EDUARDO LUIZ CONCEIÇÃO BERMUDEZ

Secretário de Estado de Saúde

*Republica-se por ter saído incorreto no Diário Oficial do Estado de 25/01/2016.

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