Aguarde por favor...
D.O. nº28559 de 09/08/2023
DUDRONDON
D.O. nº28560 de 10/08/2023

Termo de Intimação CLABI 08-08-2023

D.O. nº28560 de 10/08/2023
OFÍCIO CIRCULAR nº 19/2023 - 3ª J.J.R. - Agosto/2023

TERMO DE INTIMAÇÃO

A Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral de pendencias, encaminhados por meio do sistema E-SAC, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, sob pena de indeferimento por inércia e/ou inviabilidade técnica e consequente arquivamento definitivo do processo em conformidade com o Art. 31, Inciso II do Decreto nº 697 de 03 de novembro de 2020.

Processo

Interessado

7001100/2023

INTERESSADO: UNIDAS CONSTRUTORA LTDA

CPF/CNPJ: 01.865.426/0001-70

RESPONSÁVEL TÉCNICO: ALVARO TAVARES DE MELO FILHO

OFÍCIO PENDENCIA N° 184643/CLABI/SUIMIS/2023

Cuiabá, 08 de agosto de 2023

ORIGINAL ASSINADO

Maria Cristina da Silva Ramos

Coordenadora de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto

CLABI/SUIMIS/SEMA-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital