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D.O. nº28560 de 10/08/2023
Termo de Intimação CLABI 08-08-2023
D.O. nº28560 de 10/08/2023

OFÍCIO CIRCULAR nº 19/2023 - 3ª J.J.R. - Agosto/2023

D.O. nº28560 de 10/08/2023
OFÍCIO CIRCULAR nº 20/2023 - 2ª J.J.R. - Agosto/2023

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício-Circular CONSEMA nº 19/2023.

Cuiabá, 08 de agosto de 2023.

Senhor (a) Conselheiro (a)

A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 22/08/2023, (terça-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores solicitar o LINK de acesso a reunião até 16/08/2023, através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo nº 107152/2019

Interessado: Guilherme de Oliveira Dias

Relator: Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH

Revisor: Eduardo Antunes Segato - IESCBAP

Advogado: Cesar Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034

2º Processo nº 537823/2019

Interessado: Lauro Diavan Neto

Relator: Gustavo Matos Rosa - AMM

Revisor: Eduardo Antunes Segato - IESCBAP

Advogados: João Pedro da F. Araújo - OAB/MT 21.408

Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377

3º Processo nº 111923/2021

Interessada: Prefeitura Municipal do Municipio de Pedra Preta

Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA

Revisor: Daniel Monteiro da Silva - GPA

Prefeito Municipal: Nelson Antônio Orlato

4º Processo nº 602291/2018

Interessada: Telma Dolores Rodrigues

Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA

Advogado: Luiz Carlos Moreira de Negreiro - OAB/MT 3.530-A

5º Processo nº 175379/2020

Interessado: Marcos Paulo Capitanio

Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA

Advogadas: Adriana V. Pommer - OAB/MT 14.810

Camila Dill Rosseto - OAB/MT 19.905

6º Processo nº 62114/2017

Interessado: Ernani Maldaner

Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA

Advogado: Vinicius Ribeiro Mota - OAB/MT 10.491-B

7º Processo nº 215634/2017

Interessado: Rafael Gonzatto

Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA

Advogado: André Rodrigues P. da Silva - OAB/MT 18.813/A

8º Processo nº 94223/2019

Interessado: Welinton Pereira da Rocha Rossw

Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA

Advogado: Cézar Henrique Silveira Barbosa - OAB/MT 20.346-A

9º Processo nº 669981/2014

Interessado: Celso Silva Filho

Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogado: João de Freitas Novais II - OAB/MT 12.052

10º Processo nº 427641/2017

Interessada: Rovermad Ind. e Com. de Madeiras Ltda. - EPP

Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogados: Eber Antônio Dávila Panduro - OAB/RO 5828

Kleber Wagner Barros de Oliveira - OAB/RO 6127

11º Processo nº 124214/2019

Interessada: Transolos Ltda. - ME (Locadora Bota Fora)

Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogado: Gustavo Crestani Fava - OAB/MT 13.038

12º Processo nº 534662/2019

Interessada: Frigorífico Nutribrás S/A

Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Engenheiro Sanitarista: Junior I. Martins - CONFEA/CREA-MT 1205796592

13º Processo nº 544064/2015

Interessada: Agropecuária e Reflorestamento Bom Sucesso Ltda.

Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Procurador: Vanderson Luiz Schmidt Frozi - CREA/MT 9.037-D

14º Processo nº 660710/2015

Interessada: Queiroz Galvão Energética S/A - UHE Jauru

Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogado: Marcos Serra Netto Fioravanti - OAB/SP 146.461

15º Processo nº 173476/2019

Interessado: Francisco Golbery Albuquerque Costa

Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogado: Willian Vinícius de Oliveira - OAB/MT 27.479

16º Processo nº 70705/2021

Interessado: Jaime de Oliveira Logrado

Relatora: Gleisse Keli Horn - GUARDIÕES DA TERRA

Advogado: Calil Marques Faissal - OAB/MT 17.948-B

17º Processo nº 456085/2016

Interessado: Alexandre Machado de Mendonça

Relator: Danilo Manfrin Duarte Bezerra - GUARDIÕES DA TERRA

Advogado: Cesar Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034

18º Processo nº 656990/2015

Interessada: Dínamo Construtora Ltda.

Relatora: Gleisse Keli Horn - GUARDIÕES DA TERRA

Advogados: Fabio Luis de Mello Oliveira - OAB/MT 6.848-B

Juliana Ferreira Gomes da Silva - OAB/MT 9.776

19º Processo nº 526049/2018

Interessada: VB Alimentos Indústria e Comércio Ltda.

Relator: Danilo Manfrin Duarte Bezerra - GUARDIÕES DA TERRA

Advogada: Gabrielle Oliveira Lima - OAB/GO 30.530

20º Processo nº 101575/2018

Interessado: Adeon Felix da Silva

Relator: Danilo Manfrin Duarte Bezerra - GUARDIÕES DA TERRA

Advogado: Rodrigo Francisco de Souza - OAB/MT 19.474

21º Processo nº 294491/2015

Interessada: Cargil Agrícola S/A

Relatora: Gleisse Keli Horn - GUARDIÕES DA TERRA

Procuradores: Ivan Lampert Bairros - CPF nº 877.903.191-91

Jonas Ramos da Silva - CPF nº 979.914.221-00

22º Processo nº 271371/2014

Interessado: Atanázio José Schneider

Relatora: Gleisse Keli Horn - GUARDIÕES DA TERRA

Advogado: Jarbas Lindomar Rosa - OAB/MT 9876

23º Processo nº 303553/2014

Interessada: Agropecuária Renascer Ltda.

Relator: Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH

Advogado: Darlã Martins Vargas - OAB/MT 5.300-B

Original assinado

Silvia Fernanda Theophilo Carmona

Secretária Executiva do CONSEMA

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