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D.O. nº26705 de 26/01/2016
PORTARIA Nº 053 2016 SDPG Licença Prêmio DP DR SAULA FANAIA CASTRILON
D.O. nº26705 de 26/01/2016

PORTARIA Nº 054 2016 SDPG Coordenador do Núcleo da Comarca de ALTA FLORESTA

D.O. nº26705 de 26/01/2016
PORTARIA Nº 055 2016 SDPG ALTERAR EM PARTE PLANTÃO ALTO ARAGUAIA

PORTARIA Nº. 054/2016/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO, comunicação efetuada pelo i. Defensor Público Coordenador do Núcleo de Alta Floresta/MT, Dr. Paulo Roberto da Silva Marquezini, informando que estará de licença para tratamento de saúde no período de 18/01/2016 a 22/01/2016.

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº. 28760/2016

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o Defensor Público do Estado de Mato Grosso, Dr. Marcelo da Silva Cassavara, no interesse da Administração Pública, para atuar como Coordenador do Núcleo de Alta Floresta/MT, no período de 18/01/2016 a 22/01/2016.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na da data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18/01/2016.

Cuiabá/MT, 25 de janeiro de 2016.

(Original Assinado)

SILVIO JÉFERSON DE SANTANA

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado

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