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D.O. nº26705 de 26/01/2016
PORTARIA Nº 054 2016 SDPG Coordenador do Núcleo da Comarca de ALTA FLORESTA
D.O. nº26705 de 26/01/2016

PORTARIA Nº 055 2016 SDPG ALTERAR EM PARTE PLANTÃO ALTO ARAGUAIA

D.O. nº26705 de 26/01/2016
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONT 0282015

PORTARIA Nº. 055/2016/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX,

CONSIDERANDO comunicação efetuada pelo i. Defensor Público Dr. Jardel Mendonça Santana, com alteração na escala de Plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Pedra Preta, Alto Garças e Alto Taquari/MT.

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº 27978/2016

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR, na Escala de Plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Pedra Preta, Alto Garças e Alto Taquari/MT., os períodos abaixo:

DATA

DEFENSOR PÚBLICO

ASSISTENTE JURÍDICO

De 03/10 a 04/10/2015

Dra. Melissa G. R. Vicentim

Nickole Sanchez Frizzarim

De 20/11 a 22/11/2015

Dra. Melissa G. R. Vicentim

Nickole Sanchez Frizzarim

De 19/12 a 20/12/2015

Dra. Melissa G. R. Vicentim

Nickole Sanchez Frizzarim

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/10/2015.

Cuiabá/MT, 25 de janeiro de 2016.

(Original Assinado)

Silvio Jéferson de Santana

Primeiro Subdefensor Público-Geral

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