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SEXTO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

Nº 160/2010/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Locação de Imóvel n° 160/2010/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e a Sra. ANA CLÁUDIA MARSON SOUZA e seu esposo JOSÉ BENEDITO CÂNDIDO DE SOUZA.

DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração e a inclusão da CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA FISCALIZAÇÃO, e a retificação da CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DAS NORMA LEGAIS e a CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DO FORO do Instrumento Particular de Locação de Imóvel nº 160/2010/SESP, que consiste na locação do imóvel situado na Rua Santa Catarina, n° 1293, Bairro Centro, município de São José do Rio Claro-MT, para abrigar as instalações o Núcleo de Polícia Militar de São José do Rio Claro.

DA FISCALIZAÇÃO: “ONDE SE LÊ: CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS NORMAS LEGAIS - CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO FORO”. “LEIA-SE: CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA FISCALIZAÇÃO - O contrato será acompanhado e fiscalizado pelo Srº Major PM Paulo Césr de Campos, telefones (...), e-mail: (...). Parágrafo Único. Fica designado como suplente de fiscal do presente contrato a Cb PM Elizangela Messyas da Silva, telefone (...), e-mail: (...). CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DAS NORMAS LEGAIS. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DO FORO”

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como dos demais Termos Aditivos ao Contrato.

ASSINA: FÁBIO GALINDO SILVESTRE - Secretário de Estado de Segurança Pública.