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D.O. nº26699 de 18/01/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002 2016 Serviços de internet móvel
D.O. nº26701 de 20/01/2016

PORTARIA Nº 027 2016 SDPG ALTERAR NA ESCALA DE PLANTÃO DE ÁGUA BOA

D.O. nº26701 de 20/01/2016
PORTARIA Nº 028 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE MIRASSOL D OESTE, ARAPUTANGA, SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E PORTO ESPERIDIÃO

PORTARIA Nº. 027/2016/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX,

CONSIDERANDO a comunicação efetuada pela i. Defensora Pública Dr. Corina Pissato, com alteração na Escala de Plantão Integrado da Defensoria Pública, na microrregião de Água Boa/MT;

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº 22670/2016.

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar na Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Água Boa/MT, os períodos conforme tabela abaixo:

ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO

MICRORREGIÃO DE ÁGUA BOA/MT

DATA

DEFENSOR PÚBLICO

ASSISTENTE JURÍDICO

De 08/01 a 11/01/2016

Dra. Corina Pissato

Rodrigo Salomoni Becker

De 15/01 a 18/01/2016

Dra. Corina Pissato

Rodrigo Salomoni Becker

De 22/01 a 25/01/2016

Dra. Corina Pissato

Rodrigo Salomoni Becker

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08/01/2016.

Cuiabá/MT, 19 de janeiro de 2016.

(Original Assinado)

Silvio Jéferson de Santana

Primeiro Subdefensor Público-Geral

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