Legislação

D.O. nº26701 de 20/01/2016
PORTARIA Nº 027 2016 SDPG ALTERAR NA ESCALA DE PLANTÃO DE ÁGUA BOA

D.O. nº26701 de 20/01/2016

PORTARIA Nº 028 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE MIRASSOL D OESTE, ARAPUTANGA, SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E PORTO ESPERIDIÃO

D.O. nº26701 de 20/01/2016
PORTARIA Nº 029 2016 Comissão de Tomada de Contas Especial

PORTARIA Nº. 028/2016/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX,

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 21094/2016, com escala de Plantão Integrado da Defensoria Pública, na microrregião: Mirassol d’Oeste, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Porto Esperidião;

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos em atuação na microrregião: Mirassol d’Oeste, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Porto Esperidião, no período de 08 de janeiro de 2016 a 11 de dezembro de 2016, conforme tabela abaixo:

	ESCALA DE PLANTÂO INTEGRADO MICRORREGIÃO: MIRASSOL D’OESTE, ARAPUTANGA, SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E PORTO ESPERIDIÃO.
DATA	DEFENSOR PÚBLICO
De 08/01 a 10/01/2016	Drª. Marília Ausgusto de Oliveira Plaza
De 15/01 a 17/01/2016	Dr. Marcus Vinícius Esbalqueiro
De 22/01 a 24/01/2016	Drª. Marília Ausgusto de Oliveira Plaza
De 29/01 a 31/01/2016	Dr. Marcus Vinícius Esbalqueiro
De 05/02 a 10/02/2016	Dr. Marcus Vinícius Esbalqueiro
De 12/02 a 14/02/2016	Drª. Marília Ausgusto de Oliveira Plaza
De 19/02 a 21/02/2016	Dr. Ubirajara Vicente de Luca
De 26/02 a 28/02/2016	Dr. Marcus Vinícius Esbalqueiro
De 04/03 a 06/03/2016	Drª Marília Augusto de Oliveira Plaza
De 11/03 a 13/03/2016	Drª Marília Augusto de Oliveira Plaza
De 18/03 a 20/03/2016	Dr. Ubirajara Vicente de Luca
De 25/03 a 27/03/2016	Dr. Ubirajara Vicente de Luca
De 01/04 a 03/04/2016	Dr. Ubirajara Vicente de Luca
De 08/04 a 10/04/2016	Dr. Marcus Vinícius Esbalqueiro
De 15/04 a 17/04/2016	Drª Marília Augusto de Oliveira Plaza
De 22/04 a 24/04/2016	Dr. Marcus Vinícius Esbalqueiro
De 29/04 a 01/05/2016	Drª Marília Augusto de Oliveira Plaza
De 06/05 a 08/05/2016	Dr. Ubirajara Vicente de Luca
De 13/05 a 15/05/2016	Dr. Marcus Vinícius Esbalqueiro
De 20/05 a 22/05/2016	Drª. Marília Augusto de Oliveira Plaza
De 27/05 a 29/05/2016	Dr. Ubirajara Vicente de Luca
De 03/06 a 05/06/2016	Dr. Marcus Vinícius Esbalqueiro
De 10/06 a 12/06/2016	Drª. Marília Augusto de Oliveira Plaza
De 17/06 a 19/06/2016	Dr. Ubirajara Vicente de Luca
De 24/06 a 26/06/2016	Dr. Marcus Vinícius Esbalqueiro
De 01/07 a 03/07/2016	Drª. Marília Augusto de Oliveira Plaza
De 08/07 a 10/07/2016	Dr. Ubirajara Vicente de Luca
De 15/07 a 17/07/2016	Dr. Marcus Vinícius Esbalqueiro
De 22/07 a 24/07/2016	Drª. Marília Augusto de Oliveira Plaza
De 29/07 a 31/07/2016	Dr. Ubirajara Vicente de Luca
De 05/08 a 07/08/2016	Dr. Marcus Vinícius Esbalqueiro
De 12/08 a 14/08/2016	Drª. Marília Ausgusto de Oliveira Plaza
De 19/08 a 21/08/2016	Dr. Ubirajara Vicente de Luca
De 26/08 a 28/08/2016	Dr. Marcus Vinícius Esbalqueiro
De 02/09 a 04/09/2016	Drª. Marília Augusto de Oliveira Plaza
De 09/09 a 11/09/2016	Dr. Ubirajara Vicente de Luca
De 16/09 a 18/09/2016	Dr. Marcus Vinícius Esbalqueiro
De 23/09 a 25/09/2016	Drª. Marília Augusto de Oliveira Plaza
De 30/09 a 02/10/2016	Dr. Ubirajara Vicente de Luca
De 07/10 a 09/10/2016	Dr. Marcus Vinícius Esbalqueiro
De 14/10 a 16/10/2016	Drª. Marília Augusto de Oliveira Plaza
De 21/10 a 23/10/2016	Dr. Ubirajara Vicente de Luca
De 28/10 a 30/10/2016	Dr. Marcus Vinícius Esbalqueiro
De 04/11 a 06/11/2016	Drª. Marília Augusto de Oliveira Plaza
De 11/11 a 13/11/2016	Dr. Ubirajara Vicente de Luca
De 18/11 a 20/11/2016	Dr. Marcus Vinícius Esbalqueiro
De 25/11 a 27/11/2016	Drª. Marília Augusto de Oliveira Plaza
De 02/12 a 04/12/2016	Dr. Ubirajara Vicente de Luca
De 09/12 a 11/12/2016	Dr. Marcus Vinícius Esbalqueiro

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 08 de janeiro de 2016.

Cuiabá/MT, 19 de janeiro de 2016.

(Original Assinado)

SILVIO JEFERSON DE SANTANA

Primeiro Subdefensor Público-Geral

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