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D.O. nº26695 de 12/01/2016
ATO 007 2016 PGJ e outros publicar em 12012016
D.O. nº26697 de 14/01/2016

ATO 010 2016 PGJ e outros publicar em 14012016

D.O. nº26697 de 14/01/2016
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 14012016

                                               ATO Nº 010/2016-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 005671-001/2014, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, nos termos do artigo 18, parágrafo único, inciso I, da Lei Estadual nº 9.782, de 19 de julho de 2012, regulamentada pelo Ato Administrativo nº 264/2012-PGJ, de 05 de dezembro de 2012, o servidor abaixo mencionado:

CARGO: Técnico Administrativo

Servidor (a)

Matrícula

Comarca Atual

Comarca de Remoção

Fernando de Oliveira Pereira

006589

PARANATINGA

CUIABÁ

 Art. 2º O prazo para apresentação do servidor acima mencionado  à respectiva nova comarca, será de até 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Ato.

Cuiabá, 12 de janeiro de 2016.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

ATO N° 011/2016-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e  nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 13/02/2015, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classificação abaixo:

COMARCA DE CUIABÁ

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

RG

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

3º Final da Fila

Diana Gysele Rodrigues Franco

16060687/MT

07/01/16

4º Final da Fila

Evaristo da Costa e Silva Neto

17454514/MT

07/01/16

 5º Final da Fila

Geisiane Beatriz Lemke - Desistente

-

6º Final da Fila

Israel Tibes Wense de Almeida Gomes - Desistente

-

7º Final da Fila

Jessica Carvalho Magalhães Freitas - Desistente

-

8º Final da Fila

Amanda Costa de Figueiredo - Desistente

-

9º Final da Fila

Cicero Roberto da Silva Gomes

22269657/MT

07/01/16

10º Final da Fila

Tairone Magalhães da Silva - Desistente

-

11º Final da Fila

Luiz Domingos Alves Barbosa Filho

1461413-8/MT

07/01/16

12º Final da Fila

Anna Paula Fernandes Delgado - Desistente

-

13º Final da Fila

Maria Luiza Borella - Desistente

-

14º Final da Fila

Douglas Silva Barbosa - Desistente

-

15º Final da Fila

Amanda Ghattas Basile - Desistente

-

16º Final da Fila

Daniela Samira Leonel Nascimento dos Reis

13320742/MT

07/01/16

17º Final da Fila

Mayara Rosane da Cruz Oliva -Desistente

-

18º Final da Fila

Eliane dos Anjos e Silva - Desistente

-

19º Final da Fila

Gessica Melgaço de Lima Santos - Desistente

-

20º Final da Fila

Gustavo D'Albuquerque Pires

22265082/MT

14/01/16

21º Final da Fila

Eliane Oliveira Rego  - Desistente

-

22º Final da Fila

Cristiana Pires Diniz

2074431-5/MT

14/01/16

23º Final da Fila

Fernanda de Oliveira Candido - Desistente

-

Cuiabá, 13 de janeiro de 2016.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

PORTARIA Nº 006/2016-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 784/2015-PGJ, que concedeu à Drª ELISAMARA SIGLES VODONÓS PORTELA, matrícula nº 001143, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2011/2012, que seriam usufruídos a partir do dia 10.02.2016,  para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir de 29.02.2016, sendo a Promotora de Justiça Drª SASENAZY SOARES DA ROCHA DAUFENBACH, a substituta no período, conforme processo gedoc nº 005886-001/2015.

Conceder ao Dr. AUGUSTO LOPES SANTOS, matrícula nº 001275, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 28/02 e 01/03/2015; 14 e 15/03/2015; 04 e 05/04/2015, com efeitos a partir de 08.12.2015, sendo a Promotora de Justiça Drª ANA LUIZA BARBOSA DA CUNHA a substituta no período, conforme processo gedoc nº 008213-001-2015.

Conceder ao Dr. JOELSON DE CAMPOS MACIEL, matrícula nº 001149,  Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 10.02.2016 e 15 (quinze) dias convertidos em espécie, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, sendo o Promotor de Justiça Dr. WESLEY SANCHEZ LACERDA o substituto no período, conforme Processo gedoc nº 008075-001/2015.

Conceder ao Dr. JOSÉ VICENTE GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 001287, Promotor de Justiça, 18 (dezoito) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20.12.2014 a 06.01.2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 09 (nove) dias com efeitos a partir de 07.01.2016 e 09 (nove) dias com efeitos a partir de 11.12.2016, sendo a Promotora de Justiça Drª EULÁLIA NATÁLIA SILVA MELO a substituta no período, conforme processo gedoc  nº 008093-001/2015.

Conceder à Drª MARISE RABAIOLI SOUSA, matrícula nº 001139, Promotora de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 17 e 18/01/2015; 14 e 15/02/2015, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 12.11.2015 e 02 (dois) dias a partir de 17.12.2015, sendo os Promotores de Justiça Drª AUDREY THOMAZ ILITY a substituta nos dias 12 e 13/11/2015 e o Dr. POMPÍLIO PAULO AZEVEDO SILVA NETO o substituto nos dias 17 e 18/12/2015, conforme processo gedoc nº 007762-001-2015 e 008045-001-2015.

Conceder à Drª NATHÁLIA MORENO PEREIRA, matrícula nº 001304, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 24 e 25/01/2015;  28/02/2015 e 01/03/2015; 21 e 22/03/2015, com efeitos a partir de 14.12.2015, sendo a Promotora de Justiça Drª GRASIELLE BEATRIZ GALVÃO a substituta no período, conforme processo gedoc nº 008090-001-2015.

Retificar, em parte, a Portaria nº 557/2015-PGJ, referente a substituta da Drª LINDINALVA CORREIA RODRIGUES, matrícula nº 001152, Promotora de Justiça, durante as férias, para considerar a seguinte alteração: onde se lê: “...sendo a Promotora de Justiça Drª ELISAMARA SIGLES VODONÓS PORTELA a substituta no período...”

leia-se: “...sendo a Promotora de Justiça Drª LAÍS GLAUCE ANTÔNIO DOS SANTOS, matrícula nº 001162, a substituta no período, conforme processo gedoc nº 004087-001/2015....”

Retificar, em parte, a Portaria nº 610/2015-PGJ, referente ao substituto do Dr. RENEE DO Ó SOUZA, matrícula nº 001205, Promotor de Justiça, durante as férias, para considerar a seguinte alteração: onde se lê: “...sendo a Promotora de Justiça Drª FABIANA DA COSTA SILVA VIEIRA a substituta no período...”

leia-se: “...sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ RICARDO COSTA MATTOSO o substituto no período, conforme processo gedoc nº 004555-001/2015....”

Conceder ao Dr. CÉLIO WILSON DE OLIVEIRA, matrícula nº 001133, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 25.11.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. RUBENS ALVES DE PAULA o substituto no período, conforme Processo gedoc nº 008052-001/2015.

Conceder à Drª FABÍOLA FUZINATTO VALANDRO, matrícula nº 001240, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos ao dia 03.12.2015, conforme Processo gedoc nº 008221-001/2015.

Conceder à Drª GRASIELLE BEATRIZ GALVÃO, matrícula nº 001305, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 25.11.2015, conforme Processo gedoc nº 008048-001/2015.

Conceder ao Dr. MARCELO MANTOVANNI BEATO, matrícula nº 001326, Promotor de Justiça Substituto, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 16.11.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. RAFAEL DEPRA PANICHELLA o substituto no período, conforme Processo gedoc nº 007871-001/2015.

Conceder ao Dr. MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 001323, Promotor de Justiça Substituto, 01 (um) dia de licença por motivo de doença de pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos ao dia 19.11.2015 (período vespertino), conforme Processo gedoc nº 007955-001/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  08 de janeiro de 2016.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

PORTARIA Nº 010/2016-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. AURÉLIO RENÉ ARRAIS, matrícula nº 001137, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 03.12.2010 a 02.12.2015, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual nº 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo gedoc nº 008461-001/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 12  de janeiro de 2016.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

PORTARIA nº 011/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor FABER JULIANO PIRES CARDOSO, matrícula nº 006014, gerente de produção de som e imagem, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 26/10/2014, com efeitos a partir do dia 07.01.2016,  conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor FERNANDO AUGUSTO OLIVEIRA VASCONCELOS, matrícula nº 000739, analista de sistemas, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 26/10/2014, com efeito retroativo ao dia 22.10.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor FABRICIO RODRIGO TAETTI KONZEN, matrícula nº 006570, analista de sistemas, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 24/09 e 04/10/2014, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir do dia 18.11.2015 e 01 (um) dia em 23.11.2015,  conforme requerimento via Portal.          

Conceder à servidora FERNANDA FRANCO ALVES AZEVEDO, matrícula nº 000695, analista jurídico, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 27/10/2012, com efeitos a partir do dia 07.01.2016,  conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora FRANCIENE LARA BEZERRA, matrícula nº 006556, assistente social, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 01/10/2014, com efeitos no dia 17.11.2015, conforme requerimento via Portal.     

Conceder à servidora GISLEINE ROSA DOS SANTOS CAMPOS, matrícula nº 000981, oficial de gabinete, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 11/09/2014, com efeitos a partir do dia 25.11.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora GABRIELLA FOLADOR PIO DA SILVA, matrícula nº 006797, engenheira civil, 05 (cinco) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 19/09/2014;  04 e 05/10/2014, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 03.11.2015 e 03 (três) dias a partir de 16.12.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor GEANDER GONÇALVES DE ARRUDA, matrícula nº 000648, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 25/10/2014, com efeitos no dia 14.12.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor GIBSON ALMEIDA JERONIMO DOS SANTOS, matrícula nº 006717, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 26/10/2014, com efeitos a partir de 17.12.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora GIOVANNA ROCKEMBACH TARTER, matrícula nº 006404, oficial de gabinete, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 05/10/2014, com efeitos da seguinte maneira:

01 (um) dia em 19.11.2015 e 01 (um) dia em 23.11.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora GISLANY LAURA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 006514, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 19/09/2014, com efeitos no dia 22.01.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora GICELLE FATIMA DA SILVA, matrícula nº 000874, assistente ministerial, 05 (cinco) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 11/09/2014; 04 e 05/10/2014, com efeitos da seguinte maneira:

01 (um) dia em 04.12.2015 e 04 (quatro) dias a partir de 02.02.2016,  conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora GRAZIELLA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula nº 000471, analista jurídico, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 26/10/2014, com efeitos a partir do dia 07.01.2016,  conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor HERNANDESIO DE LIMA, matrícula nº 006232, assessor de procurador, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 04 e 05/10/2014, com efeitos a partir do dia 16.11.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor ISAAC ALVES MILHOMEM, matrícula nº 000711, assistente ministerial, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 29/10/2006 e 09/09/2008, com efeitos da seguinte maneira:

02 (dois) dias a partir de 22.02.2016 e 02 (dois) dias a partir de 10.03.2016,  conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora ISABELLA OLIVEIRA DE CAMPOS, matrícula nº 006557, assistente social, 05 (cinco) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 01, 04 e 05/10/2014, com efeitos da seguinte maneira:

01 (um) dia em 02.12.2015; 02 (dois) dias a partir de 03.12.2015 e 02 (dois) dias a partir de 07.01.2016, conforme requerimento via Portal.  

Conceder à servidora JACKELINE ARANHA PEDROSO RODOVALHO, matrícula nº 006330, gerente de pessoas, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 04/10/2014, com efeitos no dia 29.10.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor JOSÉ ENRIQUE ZACARIAS CARLOTTO, matrícula nº 000516, analista de sistemas, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 05/10/2014, com efeitos no dia 08.12.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor JULIO MARIO SILVA JUNIOR, matrícula nº 006820, analista de sistemas, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 05 e 26/10/2014, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 11.12.2015 e 01 (um) dia em 14.12.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor JOSÉ GUILHERME ROQUETTE, matrícula nº 006567, engenheiro florestal, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 24/09/2014, com efeitos da seguinte maneira:

01 (um) dia em 14.12.2015 e 01 (um) dia em 28.12.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora JULIANA PAOLINI BETTARELLO, matrícula nº 006171, oficial de gabinete, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 26/10/2014, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 23.11.2015  e 01 (um) dia em 30.11.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora JACKELINE ARANHA PEDROSO RODOVALHO, matrícula 006330, gerente de pessoas, 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, de acordo com Certidão de Nascimento, com fulcro no artigo 235, da Lei Complementar nº 04/90, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 330, de 10 de setembro de 2008, com efeitos no período de 30/12/2015 a 26/06/2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora EDIANE AUXILIADORA MARTINS GUGEL, matrícula 006640, analista contadora, 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, de acordo com Certidão de Nascimento, com fulcro no artigo 235, da Lei Complementar nº 04/90, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 330, de 10 de setembro de 2008, com efeitos no período de 09/12/2015 a 05/06/2016, conforme processo gedoc nº 008373-001/2015.

Conceder à servidora JULIANA PAOLINI BETTARELLO, matrícula 006171, oficial de gabinete, 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, de acordo com Certidão de Nascimento, com fulcro no artigo 235, da Lei Complementar nº 04/90, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 330, de 10 de setembro de 2008, com efeitos no período de 14/12/2015 a 10/06/2016, conforme processo gedoc nº 008435-001/2015.

Conceder à servidora MARILDA ALIENDRE PONCIANO AMANCIO, matrícula 000280, auxiliar de agente administrativo, 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, de acordo com Certidão de Nascimento, com fulcro no artigo 235, da Lei Complementar nº 04/90, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 330, de 10 de setembro de 2008, com efeitos no período de 07/12/2015 a 03/06/2016, conforme processo gedoc nº 008327-001/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  12 de janeiro de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 001/2016-MP/PGJ. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO. Regime de Execução:EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Data e horário da Sessão: 01 DE FEVEREIRO DE 2016, ÀS 09horas. Entrega dos Envelopes: ATÉ O HORÁRIO PREVISTO PARA ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MATUPÁ/MT, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, s/nº, Centro Político e Administrativo, Cep 78.049-921, Cuiabá, Mato Grosso.AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de dispositivo de armazenamento.

Cuiabá/MT, 14 de janeiro de 2016.

Comissão de Licitação

Port. nº 0799/2015-PGJ, DOE/MT de 06.10.2015

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