Aguarde por favor...
D.O. nº26692 de 07/01/2016
ATO 002 2016 PGJ e outros publicar em 07012016
D.O. nº26695 de 12/01/2016

ATO 007 2016 PGJ e outros publicar em 12012016

D.O. nº26697 de 14/01/2016
ATO 010 2016 PGJ e outros publicar em 14012016

                                               ATO Nº 007/2016-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 000093-001/2016, RESOLVE: Exonerar a servidora MIRIELE GARCIA RIBEIRO, bacharel em direito, matrícula nº 006812, portadora do RG nº 1299787-0-SSP/MT e do CPF n° 987.036.331-87, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de PORTO ESPERIDIÃO/MT, com efeitos a partir desta data.

Cuiabá,  11 de janeiro de 2016.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

ATO Nº 008/2016-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 000124-001/2016, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora LARISSA DA SILVA CARNEIRO, bacharel em direito, matrícula nº 006742, portadora do RG nº 2093452-1-SSP/MT e do CPF n° 031.640.321-02, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, com efeitos a partir desta data.

Cuiabá,  11 de janeiro de 2016.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

PORTARIA Nº 009/2016-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao servidor RUY MARINHO DE SÁ JUNIOR, matrícula nº 000697, técnico administativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 06.12.2010 a 05.12.2015, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme processo gedoc nº 000003-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  11 de janeiro de 2016.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

PORTARIA Nº 010/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FABRÍCIO RODRIGO TAETTI KONZEN, matrícula nº 006570, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato e Ata de Registro de Preços abaixo especificados:

Contrato nº: 003/2016

Contratada: Aker Consultoria e Informática Ltda. CNPJ/MF nº: 01.919.316/0001-44.

Ata de Registro de Preços nº: 001/2016

Contratada: Aker Consultoria e Informática Ltda. CNPJ/MF nº: 01.919.316/0001-44.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 11 de janeiro de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 4959-001/2015. Espécie: Contrato nº 003/2016. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: AKER CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF pelo nº. 01.919.316/0001-44. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, LICENÇAS E SUPORTE DO TIPO FIREWALL A SEREM UTILIZADOS COMO PRINCIPAL FERRAMENTA PARA MANTER A SEGURANÇA E DISPONIBILIDADE DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DESTE MINISTÉRIO PÚBLICO nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 113/2015 e seus Anexos. Valor: R$ 198.405,00 (cento e noventa e oito mil, quatrocentos e cinco reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2009 Natureza da Despesa: 3390.3900 /4490.5200, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 11 de janeiro de 2016.Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração e Cléber Ribas de Oliveira - Representante da Empresa Contratada.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 4959-001/2015. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 001/2016. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Fornecedora: AKER CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF nº. 01.919.316/0001-44. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, LICENÇAS E SUPORTE DO TIPO FIREWALL A SEREM UTILIZADOS COMO PRINCIPAL FERRAMENTA PARA MANTER A SEGURANÇA E DISPONIBILIDADE DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DESTE MINISTÉRIO PÚBLICO nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 113/2015 e seus Anexos. Valor: R$ 227.955,00 (duzentos e vinte sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2009, Natureza da Despesa: 3390.3900/4490.5200, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 11 de janeiro de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração e Cléber Ribas de Oliveira - Representante da Empresa Contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 002/2016-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Tipo:MENOR PREÇO. Data e horário da Sessão: 25 de JANEIRO de 2016, às 09h00min. Credenciamento: 08h30min. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA PARA A EXECUÇÃO DE SONDAGEM, LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL E DE DELIMITAÇÃO DA ÁREA DO TERRENO QUE ABRIGARÁ A NOVA SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MATUPÁ, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, s/nº, Centro Político e Administrativo, Cep 78.049-921, Cuiabá/MT. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No sitewww.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá/MT, 12 de janeiro de 2016.

Luciano Lara de Barros

Gerente de Licitações em substituição

Port. nº 471/2015-DG. DOE/MT de 04.01.2015.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital